Os 15 bilhões arrecadados servirão para, mais uma vez, falsear o superávit primário do País
Boa parte da sessão plenária desta terça-feira (22/10) no Senado Federal serviu de palco para críticas ferozes da oposição às condições do Leilão do Campo de Libra. A razão é simples: a expectativa oficial era de que o campo fosse disputado por 40 empresas e, no final, apenas um consórcio apresentou proposta, arrematando a área de pré-sal pelo lance mínimo.
O senador Aécio Neves (PSDB-MG), em pronunciamento nesta terça-feira (22), criticou as condições do leilão do Campo de Libra, que, para ele, teriam reduzido o interesse dos investidores pelo negócio; e classificou como “extremo ufanismo” a atitude da presidente Dilma Rousseff de comemorar em cadeia nacional o resultado de um leilão que teve um único participante.
QUEDA – No longo período decorrido entre a descoberta das reservas do pré-sal e a retomada dos leilões, o governo petista – com Dilma até 2010 à frente do conselho de administração da Petrobras – paralisou a indústria de petróleo no país. A área de exploração recuou a um terço do que era em 2008.
O país também assistiu nossa maior empresa murchar (o valor de mercado da petroleira caiu 34% desde 2007), produzir menos petróleo e ser obrigada a importar derivados para abastecer o boom de carros nas ruas, alimentado pela política de incentivo ao consumo, patrocinada pelo PT. Não é à toa que a Petrobras tornou-se a companhia mais endividada do mundo, segundo o Bank of America Merril Lynch.
SOBREPESO – A penúria da Petrobras é fruto direto dos sobrepesos que o governo lhe impôs. Para a Petrobras, era fundamental que Libra fosse arrematado pelo preço mínimo, sob pena de a estatal ter ainda mais dificuldades para aportar os recursos necessários – serão R$ 6 bilhões, provavelmente a ser honrados pelos sócios e depois compensados em óleo pela empresa nacional.
Da tribuna, o senador Aécio Neves (PSDB-MG), criticou as condições do leilão do Campo de Libra, que, para ele, teriam reduzido o interesse dos investidores pelo negócio; e classificou como “extremo ufanismo” a atitude da presidente Dilma Rousseff de comemorar em cadeia nacional o resultado de um leilão que teve um único participante.
BÔNUS – O detalhe curioso do leilão é que as empresas vencedoras terão de pagar vultosos bônus (chamados “de assinatura”) para assumir o pré-sal. São R$ 15 bilhões, que foram, no fim das contas, a única razão para que o governo federal finalmente leiloasse agora o gigantesco campo – que equivale a quase toda a reserva provada de petróleo conhecida no Brasil.
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Para o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) isso acontece porque “o dinheiro arrecadado irá todo para engordar o caixa do governo e produzir um superávit fiscal menos feio do que se temia, em função dos desequilíbrios em série que a gestão Dilma tem produzido nas contas públicas”.
GRAVIDADE – “A contabilidade criativa do Governo Federal, já no ano anterior, não conseguiu fazer aquilo que é basilar numa gestão fiscal minimamente responsável, que é o superávit primário. Fizeram uma química contábil para cobrir o déficit primário de R$20 bilhões no exercício findo. Agora, com a realização do leilão, um leilão monocrático onde não houve disputa, os R$15 bilhões arrecadados servirão para, mais uma vez, falsear o superávit primário de um País que caminha para uma situação de extrema gravidade fiscal pela irresponsabilidade da gestão que ora o Brasil possui nessa área” – disparou Cunha Lima.
O senador paraibano afirmou, em alto e bom som, que ninguém sabe como o Brasil poderá sobreviver por muito mais tempo com uma gestão tão desastrada e temerosa como a que temos na atualidade. Ele disse não ter dúvidas de que “o preço a ser pago no futuro será extremamente alto”.
LADEIRA ABAIXO – Cássio chamou atenção, ainda, para a situação dos pequenos investidores brasileiros, que foram estimulados, no passado, a adquirir ações da Petrobras e hoje assistem ao despencar constante das ações da empresa na Bolsa de Valores.
Aécio fez uma avaliação negativa do modelo de partilha, sublinhando que o Campo de Libra teria sido disputado em um “leilão de verdade” se continuasse em vigor o modelo de concessões. O senador declarou esperar que a Petrobras se afaste da disputa ideológica e volte a servir aos interesses do povo. Outros senadores se somaram às manifestações.
“ARCAICO” E “CAMBALEANTE” – Francisco Dornelles (PP-RJ) declarou sua surpresa pelo surgimento de um único consórcio interessado no Campo de Libra sob o modelo “arcaico e estatizante” de partilha e argumentou que o governo deve reconhecer o quanto errou em sua política energética. Para José Agripino (DEM-RN), o governo atual embarcou numa “aventura” e a Petrobras terá dificuldade para assegurar sua parcela de 40% de investimento no Campo de Libra. Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) acredita que Dilma comemora um fracasso, mas manifestou sua certeza de que o próximo leilão de petróleo será feito sob um governo diferente. Flexa Ribeiro (PSDB-PA) disse que a administração do PT deixou a Petrobras “cambaleante”.
Com Agência Senado
