Dos 36 deputados estaduais eleitos em 2010, somente Adriano Galdino (PSB) enfrenta processo na Justiça Eleitoral, que coloca em risco o seu mandato. Ele responde a um Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED), ajuizado pela coligação PMDB/PSC, que está tramitando no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O processo foi distribuído em 15 de abril de 2011 para o gabinete do ministro Marco Aurélio e já conta com o parecer da Procuradoria-geral Eleitoral (PGE).
Em caso de reviravolta com a cassação do diploma de Adriano Galdino, a coligação PMDB/PSC ganharia mais um deputado na Assembleia Legislativa.
Nesse caso, entraria o suplente Carlos Batinga (PSC), já que, de acordo com o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os votos de umcandidato que teve seu registro indeferido após as eleições não pode ser contabilizado para seu partido ou coligação, sendo declarados totalmente nulos.
A decisão inclusive gerou polêmica no âmbito da Corte eleitoral. O placar foi apertado: 3 a 4. O relator do caso, ministro Hamilton Carvalhido, entendia que os votos de candidatos barrados, após a data das eleições, deveriam ser computados para os partidos. O presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, e o ministro Marco Aurélio concordaram com o relator.
Notícias Relacionadas
Novidades na política
Damião Feliciano fora do UB, Hugo Motta terá que pagar um preço, e mais: veja a participação de Gutemberg Cardoso no Paraíba Agora desta quinta
Os comunicadores trouxeram para debates assuntos como a saída de Damião Feliciano do União Brasil por um suposto Medo de George Morais.
Experiências gastronômicas
Com culinária italiana sofisticada, Tramice Ristorante abre as portas na orla de João Pessoa
Um pedaço da Itália na orla de João Pessoa. Assim será o Tramice Ristorante, que abre as portas nesta semana para o público apreciador das melhores experiências gastronômicas. Idealizado por Caio Graco, William Lopes e Walter Farias, o Tramice, cujo nome remete à expressão italiana “tra amici”, ou seja, “entre amigos”, traz a riqueza da […]
Para o ministro Marco Aurélio, a posição adotada pelo TSE pode permitir que os cálculos para a composição das bancadas sejam refeitos ao longo da legislatura, cada vez que um político tiver uma decisão judicial mudando sua condição de elegibilidade. “Nunca tivemos situação semelhante. Jamais imaginamos uma solução que pudesse implicar, iniciada a legislatura, em alternância nas cadeiras”, afirmou o ministro.
É o que pode acontecer na Assembleia Legislativa da Paraíba se Adriano Galdino tiver o diploma cassado. A decisão beneficiaria a coligação PMDB/PSC.
Do Blog com JP Online
