As testemunhas arroladas no caso da desapropriação da fazenda Cuiá serão ouvidas no dia 2 de maio, às 14h30, na sala de audiências da 64ª Zona Eleitoral. A audiência foi marcada pelo juiz Marcos Jatobá Filho, em cumprimento a uma carta de ordem expedida pelo Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral.
A convocação da audiência foi publicada ontem no Diário da Justiça. O processo da Cuiá corre em segredo de Justiça.
Entenda o caso
A Justiça Eleitoral, por meio de uma AIJE, investiga o processo de desapropriação da Fazenda Cuiá realizado pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP). A ação foi proposta pela coligação do ex-governador José Maranhão e visa também apurar a suposta existência de manutenção de ‘caixa dois’ utilizado na campanha dos candidatos a governador e vice da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB) e Rômulo Gouveia (PSDB), respectivamente.
Por suspeita de envolvimento na formação do suposto ‘caixa dois’ a ação também foi movida contra o atual prefeito de João Pessoa, Luciano Agra, e a secretária de Planejamento do município, Estelizabel Bezerra de Souza.
Na AIJE foram apresentados documentos que apontam indícios de irregularidades nas fontes de receita de campanha do candidato Ricardo Coutinho supostamente estruturados a partir do recebimento de doações de fontes vedadas e ilícitas através da manutenção de dinheiro mantido por fora das contas de campanha.
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Um dos fatos que mais chamaram atenção foi a rapidez envolvendo transação, valor final e pagamento da negociação entre proprietário da fazenda e a Prefeitura de João Pessoa, uma vez que além de ser considerada reserva ambiental e possuir uma área encharcada e improdutiva a desapropriação da fazenda foi realizada por cerca de R$ 11 milhões pagos pela PMJP que, em outra negociação, pagou quase duas vezes e meia a menos pelo metro quadrado de terra do terreno desapropriado para a construção da Estação Ciência, na área nobre do bairro Cabo Branco (cerca de R$ 10 reais).
A investigação da Justiça Eleitoral também quer saber da origem dos quase R$ 39 mil apreendidos pela Polícia Federal no Comitê Financeiro do candidato investigado, Ricardo Coutinho, e origem da quantia de R$ 60 mil apreendidos com o deputado Jacó Maciel (PDT) no Município de Campina Grande na véspera do dia do 1º turno das Eleições 2010.
Dentro da lei
A prefeitura de João Pessoa, em outubro de 2010, emitiu nota esclarecendo que tudo foi feito de forma clara e seguindo a Lei. “A Prefeitura reforça que houve consenso na negociação, sem ter necessidade alguma de levar a definição para a Justiça. O antigo proprietário da Fazenda Cuiá acatou a avaliação da PMJP e os valores pagos. O mesmo aconteceu com o terreno para construir o Residencial Gervásio Maia e Conjunto do Vale da Palmeiras, que está sendo construído com recursos do PAC”, afirma a nota assinada pela secretária de Comunicação, Lívia Karol.
Ainda segundo a prefeitura, a estratégia de viabilizar parques valoriza a área verde da cidade e permite que a população tenha outras opções de lazer. “Além do Parque do Cuiá, a Prefeitura criou o Parque do Cabo Branco, já lançou a pedra fundamental do Horto do Cidade Verde e estuda a implantação do Parque do Bessa”, diz a nota.
