A Casa Civil do governador voltou a ser alvo de suspeitas de irregularidades na aquisição de gêneros alimentícios. Quando da elaboração da prestação de contas referente ao ano de 2012, foi constatado que houve um aumento expressivo na aquisição e pagamento de carnes e derivados em favor da empresa Dantas e Lacerda Comércio de Alimentos Ltda.
Comparado a 2011, o aumento nas despesas em favor da empresa no ano passado foi da ordem de 367,49%.
Em 2011, a empresa levou da Casa Civil a bagatela de R$ 103.711,52. Em 2012, os gastos subiram para R$ 484.844,17, conforme dados do Sagres do Tribunal de Contas. A empresa, que tem sede em Campina Grande, também fornece gêneros alimentícios para outros órgãos da administração estadual como Polícia Militar, Secretaria de Administração Penitenciária, Secretaria de Saúde, Secretaria do Desenvolvimento Humano, Fundac, Secretaria de Recursos Hídricos e Jornal A União. No ano de 2011, ela faturou do governo a quantia de R$ 1.892.861,37. Já em 2012 o faturamento foi de R$ 1.563.229,33.
As irregularidades na Casa Civil estão sendo apuradas por uma comissão de sindicância aberta pelo secretário Lúcio Flávio. O ato foi publicado ontem no Diário Oficial do Estado. A comissão terá o prazo de 30 dias para concluir a apuração e a análise dos fatos. “Para bem cumprir as suas atribuições, a comissão terá acesso a toda a documentação necessária à elucidação dos fatos, bem como deverá colher quaisquer depoimentos e demais provas que entender pertinentes”, diz a portaria assinada pelo secretário Lúcio Flávio.
De acordo com a Casa Civil, “após a análise dos dados extraídos das notas fiscais emitidas pela empresa Dantas e Lacerda, verificaram-se indícios que deixam margem para uma investigação administrativa”. A Comissão de Sindicância vai agora apurar as possíveis irregularidades nos atos relativos aos procedimentos de pedidos de compras, recebimentos de mercadorias, empenhos, liquidação e pagamentos realizados em favor da empresa. “A marca deste governo é a manutenção do interesse público e da transparência”, diz o secretário Lúcio Flávio.
A Casa Civil também apresentou irregularidades na aquisição de gêneros alimentícios durante o exercício de 2011, conforme apontou a auditoria do Tribunal de Contas do Estado. Em apenas seis meses ( junho a dezembro) foram adquiridos mais de 17,4 toneladas de carne. “Impressionam as vultosas quantidades e valores gastos com alimentos para a residência oficial, Palácio da Redenção e Casa Civil do governador”, destacou o relatório do TCE.
O processo da Casa Civil relativo ao ano de 2011 ainda não foi julgado pelo Tribunal de Contas. Atualmente, ele se encontra no Ministério Público aguardando parecer. O relator do caso é o conselheiro Umberto Silveira Porto.
Do Blog com JP OnLine
