Um orçamento para 2013 na ordem de R$ R$ 1.88 bilhão, com elevação de 5,8% em relação aos valores orçados na Lei Orçamentária de 2012; e mais de R$ 27,28 milhões em caixa, sendo R$ 97.270,77 de recursos da administração direta e R$ 27.187.736,98 da indireta, provenientes do Fundo Municipal de Saúde (R$ 25,138 milhões), Instituto Cândida Vagas (R$ 2,011 milhões) e Semob (R$ 37 mil). Essa é a herança em dinheiro que o prefeito Luciano Agra (sem partido) deve deixar para Luciano Cartaxo (PT), que toma posse hoje como prefeito de João Pessoa.
Além desses valores, Cartaxo terá quase R$ 6 milhões em recursos provenientes de convênios com o governo federal, ainda em vigência em 2013, e um total de vinte obras em processo de conclusão, conforme informações obtidas através do portal da transparência da prefeitura da capital.
A maior parte dos investimentos está ainda em fase de execução e com encerramento previsto para 2013, de forma que Cartaxo é quem terá que dar continuidade aos contratos celebrados pela gestão de Agra. O petista disse que para tratar das parcerias com o governo federal vai designar um auxiliar específico, numa pasta a ser criada tão logo assuma o governo. “Criamos uma secretaria nova que irá tratar especificamente desses assuntos de captação de recursos em Brasília, com o governo Dilma, que é do nosso partido”, comentou. “Estamos tomando pé da situação, tomando conhecimento da realidade em que se encontra a prefeitura, mas fiquem certos que daremos continuidade às ações que forem para o bem da população”, disse.
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O maior volume de recursos, da ordem de R$ 4 milhões, será destinado à reconstrução de casas, recuperação de drenagem, de pavimentação, de energia elétrica e saneamento básico. Ao todo o Ministério da Integração Nacional, através da Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec), só liberou R$ 1 milhão dos recursos . O contrato vai até o dia 1º de julho de 2013.
Dentre os projetos provenientes da parceria PMJP/governo federal, Luciano Agra também destaca a estruturação da rede de serviços de proteção social especial, construção de Centro Especializado de Assistência Social (Creas) e obras de habitação.
“O PAC do Rio Jaguaribe é uma obra que envolve milhares de casas, o saneamento do rio, obras que estão em estágio bastante avançado, algumas com mais de 70% concluídas, mas que eu infelizmente não tive a oportunidade de inaugurar, mas Luciano vai ter e eu acho importante a continuidade das obras, principalmente aquelas relacionadas à habitação social”, disse Luciano Agra.
Novo prefeito vai analisar viabilidade
Algumas obras com prazo de entrega vencido não chegam a 20% de conclusão. Reforma e ampliação de escolas, construção de Unidades de Saúde da Família (USF) e implantação de áreas de uso comum como praças e parques estão no pacote de obras em atraso, que o prefeito diplomado Luciano Cartaxo terá que dar continuidade.
Luciano Agra garantiu que desde o início da campanha, quando ofereceu apoio ao petista, tem informado sobre as ações e projetos em andamento e disse estar confiante na continuidade de seu trabalho. “A troca de informações vinha acontecendo desde a campanha. São obras de grande porte”, comentou Agra.
Cartaxo, entretanto, disse que ainda vai analisar caso a caso com sua equipe de governo para ver a viabilidade da continuidade de cada um dos projetos. “Catalogamos todas as obras que vão ficar para ser concluídas no próximo mandato. Vamos analisar as que estão em seu ritmo normal e dar sequência sem nenhuma dificuldade. Depois vamos para as que estão atrasadas por algum motivo e acelerar para que elas entrem no ritmo natural, estabelecendo prazo para conclusão, e ver as que estão paralisadas por algum processo, a exemplo do restaurante popular em Mangabeira, que está paralisada porque a empresa ganhou a licitação e não conseguiu concluir a obra”, explicou.
Segundo Cartaxo, a meta é não deixar nada pendente para não haver desperdício de recurso público. “O ideal é não deixar nada em segundo plano em função de ser um governo novo”.
Em situação de mais atraso estão as reformas e ampliações das escolas Darcy Ribeiro, com recursos da ordem de R$ 916,9 mil, e Duarte da Silveira, orçada em R$ 1,31 milhão. Elas deveriam ter sido entregues no dia 28 de setembro, mas estão apenas 0,1% executadas. Já a Escola Cônego João de Deus, que tinha o mesmo prazo, está 20% executada. A construção da Praça São Rafael (R$ 286 mil) está 75% executada, mas deveria ter sido entregue em 29 de maio, e a reforma do Mercado Público Joaquim Torres (R$ 6,4 mi), deveria ter sido entregue em 22 de novembro.
Do Blog com JP OnLine
