A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pediu aos presidentes dos Tribunais de Justiça de todos Estados Brasileiros e do Distrito Federal que informem até as 17h da próxima terça-feira, 17, a disponibilidade de juízes, auxiliares e servidores para trabalhar em um “esforço concentrado” nas execuções penais, para acelerar a análise dos processos. A ideia é que por 90 dias uma equipe de cada tribunal esteja deslocada para isto.
A reunião nesta quinta-feira, 12, teve cerca de cinco horas e contou com presidentes dos TJs de Estados de todo o Brasil, exceto Rio Grande do Sul e Mato Grosso.
A ideia do “esforço concentrado” nas execuções penais parte da constatação de que há uma quantidade enorme de presos aguardando julgamentos em todo o País, o que aumenta a massa carcerária. Trata-se de uma medida, de certa forma, alternativa aos mutirões carcerários antigamente realizados pelo CNJ.
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Após o encontro, o presidente do TJ do Amazonas, Flavio Pascarelli, comentou que começou a ser feito no Amazonas um mutirão carcerário a partir de hoje. “O mutirão é uma situação de emergência, de imediato, mas precisamos de soluções mais doadoras”, observou o presidente do TJ do Amazonas.
A reunião foi a primeira que uniu autoridades do judiciário de todo o Brasil em 2017 para tratar do tema. Na semana passada, Cármen já havia se reunido com presidentes dos TJs dos Estados da região Norte e do Maranhão.
Também participou do encontro a juíza Maria de Fátima Alves da Silva, nova diretora do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Educativas do CNJ. Cedida pelo TJ do Pará, ela se mudou nesta quarta-feira para Brasília e iniciou os trabalhos nesta quinta.
Fonte: O Estado de S. Paulo
