O conselheiro Antônio Cláudio Santos, do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), decidiu suspender o contrato feito pela Prefeitura de São Bento para um show da banda Xand Avião, marcado para acontecer no mês de setembro deste ano. A decisão foi tomada no dia 18 de fevereiro e determina a concessão de medida cautelar após auditoria feita pelo Departamento de Acompanhamento da Gestão Municipal do TCE-PB.
Dentre os problemas verificados na auditoria, foi ressaltado o preço acima do mercado, além do pagamento antecipado. A Prefeitura de São Bento contratou a Banda Xand Avião para se apresentar no dia 2 de setembro de 2020 combinando o pagamento de cachê no valor de R$ 250 mil por um show em praça pública com duração de pelo menos duas horas.
A auditoria comparou os preços pagos por algumas prefeituras paraibanas em contratos com a mesma empresa no ano de 2019, chegando à conclusão de que a Prefeitura de São Bento pagou valor acima do mercado. A Prefeitura de Princesa Isabel, por exemplo, pagou R$ 170 mil e a Prefeitura de Boqueirão desembolsou R$ 210 mil. A média de preço para contratação da banda, portanto, é de R$ 186.666,67, de acordo com relatório do TCE-PB.
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O relatório do TCE-PB ainda chama atenção para o fato de que o contrato não prevê garantias que possam evitar um possível prejuízo para a administração pública caso o show, por qualquer motivo, não seja executado. Por estes motivos, os auditores sugeriram a medida cautelar para suspender a execução das despesas referentes ao contrato até o julgamento final do processo. A sugestão foi acolhida pelo relator, que decidiu suspender os atos e despesas previstos no contrato.
O conselheiro determinou a citação do prefeito Jarques Lucio para apresentar justificativa ou defesa sobre o relatório da auditoria no prazo de 15 dias. Determinou também a oitiva da auditoria após defesa e comprovação das providências adotadas.
Fonte: Anderson Soares
Créditos: Anderson Soares
