Com vencimentos bem acima da média de salários de sua cidade, vereadores em grande parte dos municípios paraibanos recebem o subsídio quase sem nenhum esforço. Embora eleitos pela população para exercer o duplo papel de fiscalizar as ações da prefeitura e criar leis, algumas câmaras municipais de cidades de pequeno porte obrigam regimentalmente os vereadores a apenas uma reunião semanal e em outras chega-se a uma única sessão a cada quinzena. Em todos os municípios, excluindo os recessos parlamentares no início e no meio do ano, o exercício das funções não ultrapassa dez meses.
O argumento é trazido sempre na ponta da língua e reproduzido pelo presidente da Câmara de Catingueira, vereador Josivan Gomes Marques (PR). “Como somos uma cidade muito pequena, não temos muito assunto para discutir sobre a cidade”, alega. De fato, a cidade possui apenas 4.812 habitantes. A Câmara conta com nove vereadores, que percebem os subsídios de quase R$ 1.800,00, para se encontrar duas vezes por mês, exceto quando houver uma sessão especial, caso em que a pauta é homenagear alguma figura ilustre, sem grandes debates.
O mais curioso da Câmara de Catingueira é que o próprio regimento interno proíbe mais de uma reunião por semana. Segundo o presidente, a regra existe desde a criação da Câmara e é desnecessário mudá-la. A lei também estipula que o encontro seja sempre aos sábados e por apenas duas horas.
Essa é a realidade praticada em várias outras câmaras pelo Estado. Pouco trabalho para salários robustos para o padrão da cidade. De acordo com a Constituição Federal, o subsídio pago aos vereadores deve ser fixado pela própria Câmara, desde que não vincule à receita de impostos e a despesa com os parlamentares não pode ultrapassar 5% da receita do município. Com essa liberdade, muitos extrapolam na definição do valor a ser percebido pela execução de um trabalho que seria exclusivamente para beneficiar a população.
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No município de Parari, o menor da Paraíba em número de habitantes, com apenas 1.256 moradores (dados do IBGE 2010), a desigualdade se repete. O subsídio chega a R$ 2 mil para cada um dos nove vereadores da Casa. O mesmo é constatado em Coxixola, com apenas 1.771 habitantes. Lá, os nove vereadores recebem R$ 1.700,00 cada para se encontrar apenas duas vezes por mês, nas manhãs das sextas-feiras.
Em muitas cidades de pequeno porte o subsídio dos vereadores gira em torno de R$ 4 mil mensais, mesmo com variações substanciais de receita e do número de habitantes. Exemplos desses subsídios são encontrados nas Câmaras de Alhandra, Pombal e Mamanguape, com 18 mil, 32 mil, 42 mil habitantes, respectivamente.
Mesmo nos municípios de maior número de habitantes, em que as reuniões ocorrem com mais frequência, os salários não equivalem ao tempo em que é desprendido pelo parlamentar na Casa. Na Câmara de Bayeux, além do volumoso salário de R$ 5.200,00, os dez parlamentares ainda recebem uma ajuda de custo para o gabinete, que não quis ser informada pelo presidente da Casa, Roni Alencar. Ele alega que a verba extra é essencial para executar o trabalho de campo nas comunidades. Os parlamentares se reúnem duas vezes por semana.
