A Câmara dos Deputados instalou, nessa quarta-feira (28), a comissão especial que analisará a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino.
Este projeto foi iniciado na Câmara em 2007, por Wilson Santiago, na época deputado federal. Retomado pelo deputado federal Wilson Filho (PTB/PB), através da PEC 19/2011, o projeto conta com o apoio de toda a bancada federal da Paraíba.
Além de Wilson Filho, também participam da comissão, os deputados Major Fábio (PROS/PB), Efraim Filho (DEM/PB) e Hugo Motta (PMDB/PB), que será o relator.
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A comissão terá o prazo de 40 sessões do plenário para emitir um parecer, mas a expectativa é que a PEC 19/11 seja votada ainda este ano pela Câmara.
A Zona Franca do Semiárido Nordestino será uma área de livre comércio e industrialização para importação e exportação, receberá incentivos fiscais por 30 anos e beneficiará todas as cidades localizadas num raio mínimo de 100 quilômetros de Cajazeiras, o que abrange os estados da Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará e Pernambuco.
O presidente do PTB, Wilson Santiago, destacou que “esse projeto gera 100 mil empregos num curto espaço de tempo, o que traz oportunidades e assegura um futuro digno ao cidadão paraibano.”
O deputado federal, Wilson Filho, lembrou a implantação da Zona Franca de Manaus, para destacar a importância do projeto para o Semiárido Nordestino. “Quando a Zona Franca de Manaus foi implantada, a situação lá era precária e se encontrou essa solução que foi mais do que positiva. A realidade do Sertão da Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará e Pernambuco é semelhante. E só a economia pode mudar isso”.
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