Rubens Nóbrega
A oposição em geral e o deputado Anísio Maia em particular têm toda a razão do mundo em pedir auditoria nas contas da Cagepa antes de a Assembléia afiançar o empréstimo de até R$ 150 milhões que o governador Ricardo Coutinho quer para em tese sanear financeiramente a Companhia, que estaria fazendo água.
Mas não precisa contratar auditoria externa, acredito. Custaria caro e muito provavelmente não seria realizada com a mesma competência de um trabalho dessa natureza a cargo de auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Se o Governo ou a Cagepa pedir, aposto como o pessoal do TCE faz o serviço em três meses, no máximo.
Externa ou interna, enfim, o importante é ter auditoria. Não apenas porque envolve uma fábula de dinheiro a ser pago, em última instância, pelo contribuinte. Auditoria é preciso, sobretudo, porque não dá para acreditar no que o governo diz sobre a Cagepa. Os dados oficiais são, no mínimo, desencontrados. Acompanhem.
Em 25 de maio de 2011, durante sessão especial na Assembléia sobre o reajuste de 17% na conta d’água, o presidente da Cagepa, Deusdete Queiroga, disse que o Ricardus I herdou do Maranhão III um ‘rombo’ de “mais de R$ 342 milhões”, decorrente de empréstimos bancários, financiamentos junto à Caixa Econômica e BNDES, impostos, taxas, contribuições e dívidas junto a diversos fornecedores.
Apesar do tamanho ‘rombo’ e de apenas cinco meses de gestão, o mesmo Deusdete anunciou na ocasião um investimentos de R$ 328 milhões (com dinheiro federal para abastecimento e saneamento, suponho) para o triênio 2011/2013. Disse também que a Cagepa dispunha de mais R$ 21 milhões em recursos próprios para recuperar e ampliar estações de tratamento de 48 sistemas de abastecimento e outros R$ 22 milhões seriam tomados no BNDES para substituir e instalar 200 mil hidrômetros.
Pelo visto, sob a Nova Paraíba a Cagepa saiu do vermelho que encontrou em janeiro de 2011 e já no maio seguinte botou as contas no azul, a julgar pelos R$ 21 milhões que se acumularam no caixa, somados a uma formidável capacidade de endividamento que permitia ao presidente falar num plano trienal de R$ 328 milhões mais os R$ 22 milhões que ele buscaria no BNDES.
NÚMEROS NÃO BATEM
Os números de Deusdete, salvo melhor juízo, são absolutamente improduzíveis em apenas cinco meses de gestão. A não ser… A não ser que o tal ‘rombo’ não tivesse arrombado tanto assim o cofre da Cagepa e não chegasse aos propalados “mais de R$ 342 milhões”. Pode ser.
Afinal, segundo o deputado Anísio Maia, quando começou a propagar a herança do caos na Cagepa, o governo teria divulgado que o rombo seria de R$ 210 milhões e corrigiu posteriormente para R$ 250 milhões. Ainda assim, ficou R$ 92 milhões distante da impactante e arrombante cifra de “mais de R$ 342 milhões”.
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De qualquer sorte, ou por azar, os R$ 342 milhões foram verbalizados esta semana pelo próprio governador Ricardo Coutinho. Como argumento em favor do empréstimo pretensamente saneador. O problema é que Sua Majestade esqueceu de combinar as cifras com o pessoal da Cagepa.
Semana passada, a Assessoria de Comunicação da empresa informava que “o débito de R$ 342 milhões” havia diminuído “consideravelmente através de ações de contensão (sic) de despesas realizadas pela nova gestão”.
Diminuiu “consideravelmente” pra quanto, Doutor? Besteira perguntar, porque resposta não virá e eis mais um ponto a ser esclarecido por uma auditoria que, se precisar deste colunista, terá à sua disposição cópia de nota da Diretoria, datada de 20 de janeiro deste ano, ‘orçando’ a dívida da Cagepa em – acreditem! – R$ 400 milhões.
NÚMEROS DE ARACILBA
Como se fosse pouco todo esse desencontro, vem a Doutora Aracilba Rocha, secretária e categorizada porta-voz das Finanças do Estado, dizer, como disse anteontem à noite no programa Conexão da TV Master, que a Cagepa arrecada R$ 36 milhões e gasta R$ 42 milhões por mês. E que metade da receita seria consumida com o pagamento de salários, ou seja, R$ 21 milhões.
Se não foi um equívoco do saite da TV Master… Tem certeza, Doutora? R$ 21 milhões de folha? Sei que a senhora fala também com autoridade de ex-presidente da empresa, mas é que peguei informação de um funcionário cagepiano segundo o qual há menos de um ano a folha chegava a R$ 6 milhões e a Cagepa arrecadava R$ 33 milhões por mês.
Se acreditáveis os números do servidor, fácil concluir que em menos de um ano, sob o Ricardus I, a Cagepa aumentou seu faturamento mensal em apenas R$ 3 milhões e a folha, em incríveis R$ 15 milhões. Se foi, ou se for desse jeito, aí é como diziam em Bananeiras no meu tempo de criança: “Danou-se!”.
O DESAFIO DE ANÍSIO
O deputado Anísio Maia desafiou ontem o Ricardus I a responder às seguintes perguntas: 1) Quem são os 100 maiores devedores do órgão? 2) Quais os bancos credores e devedores? 3) De quanto são os salários da diretoria executiva da Cagepa? 4) Quais as empresas terceirizadas e como são os seus contratos com a Cagepa?
