Arimatea Sousa
Supremo acionado
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), ingressou com uma ação direta de inconstitucionalidade, no Supremo Tribunal Federal, contra a nova regra de distribuição das cadeiras de deputado federal por estado, definida dias atrás pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Para Casagrande, o TSE “invadiu competência exclusiva” do Congresso Nacional ao tomar a decisão que muda a composição geográfica da Câmara dos Deputados.
Exorbitância
“Não se pode admitir que tal órgão componente do Poder Judiciário possa, por meio de mera decisão administrativa (ou mesmo outra de qualquer natureza), definir o número de deputados federais que representará cada estado”, frisou o governador, alegando de maneira complementar que a medida “fere de morte” a cláusula pétrea da Constituição que estabelece a separação dos poderes.
O detalhe
O Espírito Santo é um dos estados prejudicados pela medida.
Demais atingidos: Paraíba, Alagoas, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.
Folga esticada
Por falar em Congresso, na última quinta-feira – dia seguinte ao feriado – apenas 23 dos 513 deputados apareceram no plenário (4,5%).
No Senado, deram o ar da graça 5 dos 81 senadores (6%).
O detalhe
Da Paraíba, apenas duas presenças: Luiz Couto (PT) e Hugo Motta (PMDB).
Resistências internas
Para o deputado Hervázio Bezerra (PSDB), persiste e se amplia uma situação incomum no Estado: a candidatura de Veneziano (a governador) “enfrenta resistências dentro do PMDB. Isso é público e notório. Até peemedebistas chegam a lembrar o nome de Cássio. E isso enfraquece ainda mais Veneziano”.
Excepcionalidade
O ´tucano´ deu a dimensão do seu compromisso com o governo que lidera na Assembleia Legislativa:
“Eu só não voto em Cássio em 2014 para o governo do Estado, porque já tenho candidato. Sou um homem decidido e determinado: voto em Ricardo Vieira Coutinho”.
Arranha-céus
João Pessoa conta atualmente com 3.385 prédios com três ou mais andares.
Existem 99 imóveis com mais de 20 andares, sendo que o mais alto tem 43 pavimentos, localizado no bairro Miramar.
Multiplicação
Notícias Relacionadas
Golpe
CASO HORT AGRESTE: 'Dama das hortaliças' se entrega à polícia e é presa em JP; veja vídeo
Priscila dos Santos Silva, a terceira pessoa foragida e suspeita de envolvimento no esquema que atraía investidores para o cultivo hidropônico, prometendo lucros irrealistas, se apresentou à polícia na manhã desta segunda-feira (9). Após se entregar, ela foi interrogada na Delegacia de Defraudações e Falsificações de João Pessoa. Conforme as investigações, a empresa tinha como […]
Redes Sociais
Justiça concede HC para Deolane Bezerra, que ficará em prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica
Deolane foi alvo de uma operação da Polícia Civil de PE que tem como objetivo acabar com um esquema de lavagem de dinheiro e jogos ilegais.
A Caixa Econômica Federal anunciou que vai licitar, entre 2016 e 2018, 6.310 pontos de instalação de casas lotéricas.
Vem aí
O senador Cássio informou ao ‘Estadão’ que o senador/presidenciável Aécio Neves (PSDB-MG) fará em breve seguidas visitas à região Nordeste.
Zerou
Ficou ´abaixo da superfície´ o humor do prefeito Romero Rodrigues com o bloqueio das contas bancárias da PMCG, em decorrência do atraso na entrega dos balancetes.
´Nos carretéis´
Na noite de quinta-feira ele reuniu sua equipe econômica e cobrou mais empenho e atenção.
Ele estava “soltando faíscas” no dizer de um dos participantes da conversa.
Inadiável
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (e também do STF) José Antônio Dias Toffoli considera que é preciso se deliberar no Brasil acerca do chamado período pré-eleitoral.
Legislar
Ele postula que o Congresso Nacional deve “definir parâmetros” sobre o que pode ou não pode ser feito antes de iniciado oficialmente o período de campanha.
Subjetividade
“É necessário que haja uma melhor delimitação da lei sobre aquilo que é campanha antecipada e o que não é. Hoje, há uma regra sobre o que pode ou não pode, após o início da campanha eleitoral – a partir de 5 de junho de cada ano em que há eleições. Aquilo que ocorre antes, hoje, fica muito na subjetividade do julgador, da Justiça, quando há uma provocação ou uma representação”, discorreu Toffoli.
Definição
O ministro acrescentou que “é preciso definir o que é, efetivamente, campanha antecipada. Porque os debates estão colocados, as pessoas discutem quem são os candidatos e isso não é de nada ruim. É importante que a sociedade discuta política”.
Redes sociais
Toffoli se posicionou “favoravelmente à liberação” do uso das redes sociais nas campanhas eleitorais.
“Penso que ao contrário da rádio e da televisão, em que há limites opinativos, as redes sociais são um campo aberto. Elas não são concessões públicas. Já votei e já defendi que as redes sociais podem ser utilizadas pelas pessoas para emitir suas opiniões. E só vai a um Twitter, a uma página da internet quem quer”, argumentou.
Fábio Maia ainda ‘aduba os girassóis’?…
