Braga volta a repudiar demissões de servidores

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O deputado estadual Wilson Braga, do PEN, declarou que tem recebido manifestações de apoio de setores da sociedade no Vale do Piancó pelo seu posicionamento repudiando a decisão do governador Ricardo Coutinho (PSB) de demitir servidores públicos que eram aliados do ex-governador, por mera represália política. Braga atribuiu as exonerações ao fato de ter se posicionado em defesa dos interesses dos servidores públicos, por ocasião da votação, no plenário da Assembléia Legislativa, do veto de autoria do Executivo estadual à concessão de reajuste de 5,84% para categorias do funcionalismo.

“Foi uma atitude antipática e mesquinha por parte do governo, que não leva em conta as reivindicações legítimas dos servidores. Ao me posicionar contra o veto, agi de forma coerente porque, em toda a minha vida pública, sempre defendi melhorias para o funcionalismo público, reconhecendo as limitações que ele enfrenta e a falta de incentivos por parte do poder público para um melhor desempenho que beneficie a coletividade”, expressou Wilson Braga. O parlamentar lembrou que, como governador do Estado, na década de 80, concedeu os mais significativos reajustes salariais aos funcionários públicos do quadro do Executivo e que agiu assim por uma questão de sensibilidade. Além do mais, investiu na elaboração de Planos de Cargos e Carreira, a fim de dar ao funcionalismo um status de estabilidade, em reconhecimento aos seus serviços, bem como visando a contribuir para a profissionalização da atuação pública.

Wilson Braga argumentou, ainda, que como deputado federal teve uma atuação pautada pela apresentação de projetos que beneficiavam os servidores de um modo geral. “Sempre entendi que a máquina administrativa não cumpre seus objetivos de prestação eficiente de serviços se não houver motivação para os agentes encarregados de atender ao público. Não teria razõe, agora, para mudar de postura”, adiantou. Ele diz que reconhece dificuldades conjunturais ora existentes, mas lembrou que quando governador também enfrentou o que chama de “herança maldita” em termos administrativos, e nem por isso deixou de valorizar os que mais precisavam. “O lamentável, em tudo isso, é que as demissões agora concretizadas foram inspiradas por perseguição política. Mas meu apoio incondicional, antes de tudo, é em favor dos necessitados”, acrescentou.

O parlamentar conta que ficou surpreendido ao tomar conhecimento das exonerações publicadas no Diário Oficial e avalia que houve interferência ou pressão de adversários políticos seus juntos ao governo do Estado para que tal fato acontecesse. “Não deixarei de lutar por essa bandeira que já está incorporada à minha trajetória de homem público. É muito cômodo ser forte com os fracos. Mas este também é um comportamento absolutamente reprovável”. E concluiu: “Tenho a consciência tranquila, e o conforto das manifestações de apoio pelas posições altivas que tenho tomado nesse sentido”.

Ontem, uma pesquisa de informações básicas municipais divulgada pelo IBGE mostrou que a Paraíba é o segundo Estado do Nordeste com o maior número de servidores. As prefeituras possuem 155,7 mil servidores empregados, a dados de 2012. Do total de funcionários lotados em prefeituras, 105 mil são efetivos, 20.192 são comissionados, 1.023 são estagiários e outros 32.213 não possuem vínculo permanente com o poder público. A Paraíba fica abaixo apenas do Maranhão, que tem 4,2% de sua população trabalhando no serviço público. Na terceira posição, aparece o Rio Grande do Norte, seguido por Piauí e Alagoas. De acordo com a pesquisa, registrou-se um aumento de 29 mil funcionários públicos municipais nos últimos sete anos. O presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba, Rubens Germano, todavia, considerou genéricos os números apresentados pelo IBGE. “É preciso verificar a situação de cada uma das administrações municipais com relação ao serviço público. A Paraíba cota com 223 municípios e cada caso é um caso. Não obstante, o dirigente da Famup reconheceu que os municípios gastam quase metade dos seus recursos com o pagamento da folha. Em 2012, os gastos mensais foram da ordem de 46% em média. “Os municípios fazem um esforço muito grande no país para promover os ajustes indispensáveis”, salientou Rubens Germano.

Repórter PB