Rubens Nóbrega

O governador Ricardo Coutinho marcou um tento com a nomeação de Estelizabel Bezerra para o cargo de Secretária de Comunicação Social do Estado. Inteligente, articulada, lúcida e orientada, a moça é jornalista profissional por formação acadêmica e tem experiência exitosa na comunicação institucional.

Lembro que no meu tempo de editor de jornal ela fazia assessoria de imprensa e divulgação do Sesc-João Pessoa, instituição que nos anos 80 e 90 realizou belíssimo trabalho de incentivo e apoio efetivo à produção artístico-cultural na Capital paraibana, da música ao cinema, do teatro às artes plásticas.

Lamentavelmente para uns, para outros nem tanto, competência jornalística virou apenas um entre os muitos predicados que na Paraíba os governadores de 20 anos pra cá passaram a exigir ou esperar das pessoas que encarregam de lustrar a imagem do governo. Sendo assim, Estelizabel vestiria feito luva o perfil que os costumes políticos e as práticas administrativas desenharam para os secretários de Comunicação Social do Estado a partir do governo Ronaldo Cunha Lima (1991-94).

A evolução no papel de arauto-mor cobra dos atuais detentores do posto, para muito além de polivalência e múltiplos talentos, capacidade de articulação política e potencial para atuar como porta-voz exclusivo e acreditado de governo. Mais: tem que ter também estômago forte para aguentar certos pilantras, bilontras e bajuladores escolados que assediam e se infiltram na intimidade do poder para tirar proveitos de toda ordem e sorte.


Orçamentos milionários

Essa miríade de atribuições termina por conferir ao secretário de Comunicação Social do Estado tarefas que vão muito além do ofício de comunicar e se comunicar com os governados. E aí o encarregado da vez é obrigado a se desdobrar na defesa do governante e do governo, no ataque aos adversários e, em paralelo, dedicar-se ao máximo no esforço de encher a bola do cara e afagar o ego do homem a qualquer custo e preço.

Para tanto, os ocupantes do posto a que chegou Estelizabel vêm comandando orçamentos milionários que sob quaisquer ângulos ou critérios são afrontosos quando cotejados com as prioridades e necessidades mais relevantes que deveriam presidir a governança de um Estado pobre como a Paraíba.

Mas é com essa fortuna orçamentária que os últimos comandantes da Comunicação do Estado vêm comandando tanto os esquemas de cooptação (por vezes de pressão aos que não se rendem nem se vendem) como os meios de divulgação e os métodos de promoção pessoal do governador.

Nessa pisada, não raro as relações entre governo e fornecedores do pedaço beiram o incesto ou submergem e chafurdam na promiscuidade. Por fornecedores entendam empresas que vendem espaço publicitário ao governo e, para garantir o acesso longevo à verba farta da Viúva, sem nenhum pejo embrulham no mesmo pacote a linha editorial e a liberdade de expressão dos veículos ou mídias que controlam.

Como se não bastasse…

O erário banca ainda jornalistas e radialistas a serviço do projeto de poder do poderoso da vez, prestadores de serviços diversos e, principalmente, agências de publicidade e propaganda contratadas para mediar o faturamento do setor.

De modo que relações assim e as circunstâncias com que se estabelecem e operam nada têm de republicano, bem ao contrário do que espera a nova secretária, conforme verbalizou ontem na sua entrevista de estreia.

Para ser verdadeiramente republicana, a comunicação social do governo, de qualquer governo, em qualquer esfera da administração pública, deveria obedecer fielmente ao que prescreve a Constituição da República para a publicidade governamental. Diz exatamente assim:

– A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.

Está lá, no § 1º do art. 37 da Carta de 88. Desafortunadamente, o que manda o dispositivo constitucional é tudo o que a gente não vê nas maravilhas de governo que passam em horário nobre da televisão ou lê nos espaços mais caros dos meios impressos (jornais e revistas, sobretudo).
Boa sorte, Secretária

De qualquer maneira, como a nova secretária tem discurso pretensamente afinado com o ideal de republicanização do Estado ou com o resgate do caráter público da administração, como gosta de falar o chefe, torço ardentemente para que ela elabore, proponha e execute políticas públicas de comunicação social dignas desse nome.

O que remete ao exercício da função dentro da legalidade, da moralidade e da eficiência que todos esperam dos gestores verdadeiramente republicanos. E graças à visibilidade e superexposição do cargo que aceitou, essa é a grande chance de Estelizabel mostrar que o seu verbo respeita de verdade a verba que administrará.