Bloqueio desidrata a PMCG

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Arimatea Sousa

A família e a urna

Estão resvalando para a irritação as perguntas ao deputado Benjamin Maranhão (PMDB) acerca de sua desistência em postular a reeleição, em favor de seu tio, o ex-governador José Maranhão.
“O que existe conversado em família é que Maranhão não é candidato a deputado federal. Se for candidato é a senador”, assegurou Benjamin.

Premeditação

“Acho que é uma coisa orquestrada para desestabilizar a minha campanha e, ao mesmo tempo, agredi-lo. Considero isso uma agressão: imputar a alguém que está tramando contra um sobrinho que foi leal a vida toda”, observou o parlamentar, que igualmente descartou deixar em breve o PMDB.

Pauta

A Câmara campinense poderá votar na próxima semana a mensagem remetida pelo prefeito Romero Rodrigues que altera a recém aprovada gestão pactuada.

Limite

Na essência, esse tipo de gestão, através de Organizações Sociais, deverá ficar facultada apenas no setor da saúde, ao contrário dos 15 setores da administração municipal constantes da lei em vigência.

´Bombardeio´

No texto que encaminha a mudança, o prefeito cita que a cidade “foi bombardeada por informações inverídicas” acerca da lei aprovada em abril.

Funcionalismo

Ele menciona a propagação indevida de que não mais haveria concurso público, como também estaria comprometida a estabilidade do servidor público.

Desestabilização

Romero sublinha que “essas noticias improcedentes” têm “o intuito de criar um estado mental de perseguição e de instabilidade na categoria dos servidores, que é nosso maior patrimônio”.

Distorção

“Percebeu-se – enfatizou Romero – que o que menos importou para a ´rede de boatos´ foi o povo”.
“Essa ´rede´ distorce e desinforma que os serviços prestados pelas Organizações Sociais atingiriam todos os setores da administração municipal e isso seria uma privatização de serviços públicos”, emendou.

Evitar o pânico

Romero encerra a sua mensagem assinalando que resolveu alterar a lei “para evitar que a mentira repetida traga desassossego na categoria dos servidores, causando insegurança e um estado mental de pânico”.

Em tempo

Agradeço de público ao convite da Pastoral de Comunicação da diocese campinense para participar, dias atrás, de um debate sobre o Dia Mundial das Comunicações.

Garimpo

“A ministra, que é senadora, desrespeita a própria Casa. A arrogância do governo Dilma afronta o Congresso, um Poder independente”.

Do senador Cássio sobre o fato de a ministra do Gabinete Civil, Gleisi Hoffmann, ter tentado atropelar o Senado na discussão de alternativas à medida provisória da conta de luz.

Frase publicada na ´Folha´.

Mordida na conta

O prefeito campinense amargou uma surpresa desagradável no feriado da quinta-feira: o ´bloqueio´ de R$ 1 milhão 852 mil por parte do Banco do Brasil.

O impasse remonta à administração anterior.

Histórico

Conforme o procurador geral da PMCG, José Mariz, a PMCG e o BB celebraram um ´termo de ajustamento´ com relação à renegociação de uma dívida. Com o acerto, o passivo seria quitado em 360 meses.

Contestação

Posteriormente, a administração municipal optou por ingressar na Justiça para questionar alguns itens e índices desse contrato.

Tramitação

A demanda judicial da PMCG logrou êxito em 1ª instância, mas perdeu em nível de Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para onde o banco recorreu.

Sustação

Mediante medida cautelar foi obtido o ´efeito suspensivo´, ou seja, a continuidade da suspensão da amortização enquanto tramitassem os recursos.

Não prosperou

Ao apreciar recentemente a ação, o Superior Tribunal de Justiça decidiu ´não conhecer´ o recurso especial protocolado pela PMCG, como também revogou a eficácia da cautelar.

Tradução

O STJ facultou ao BB a retomada da cobrança, inclusive das parcelas vencidas no intervalo dessa peleja jurídica. E com juros e correção monetária.

Pouco a fazer

O Banco do Brasil foi a fundo: promoveu o bloqueio administrativo – numa das contas da PMCG – no montante acima referido. E corrigiu os valores da renegociação, que saltou de R$ 24 milhões para R$ 152 milhões.

– O valor é astronômico – sublinhou José Mariz, que anunciou a disposição de “atacar todas as brechas possíveis”, mediante a apresentação de embargos declaratórios com efeito suspensivo.

A bem da verdade, a essa altura a tentativa da PMCG é muito mais de natureza protelatória, porque no mérito a margem de manobra recursal alcançou um estágio restrito.

A MD quer pesada ´musculatura´ na Câmara campinense…