A Justiça Eleitoral de São Paulo condenou o blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio Filho a pagar uma multa no valor de R$ 15 mil a Guilherme Boulos, candidato derrotado do PSOL à Prefeitura de São Paulo por propaganda eleitoral irregular com o uso de notícias falsas. A decisão ainda é passível de recurso.
Oswaldo Eustáquio está preso em Brasília e é investigado em inquérito sobre financiamento de atos antidemocráticos.
No dia 11 de novembro, Eustáquio publicou no YouTube um vídeo intitulado “O laranjal de Boulos: PSOL utiliza empresas fantasmas para lavar dinheiro na corrida eleitoral em SP”, em que acusava o então candidato de praticar os crimes de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. O blogueiro e o candidato apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro à Prefeitura de São Paulo, Celso Russomanno (Republicanos), foram os únicos a publicar a notícia, e o fizeram simultaneamente, o primeiro, nas redes sociais, e o segundo, durante um debate eleitoral.
Boulos entrou com uma representação, e no mesmo dia o juiz Emílio Migliano Neto, da 2ª Zona Eleitoral da Capital, entendeu que “o cenário delineado não encontra lastro nem sequer em indícios” e determinou que o Google, dono da plataforma YouTube, removesse o vídeo do ar e suspendesse a conta do usuário da plataforma.
O blogueiro continuou publicando outros vídeos com a mesma informação e recorreu da decisão, alegando liberdade de expressão e se identificando como “jornalista investigativo”, pois, segundo ele, as acusações teriam sido comprovadas por ele próprio em visita a alguns endereços supostamente atribuídos às empresas contratadas.
Na quarta-feira (23), o juiz Emílio Migliano Neto, publicou uma nova decisão em que confirma o entendimento anterior e impõe uma multa a Eustáquio. O juiz destaca que a prestação de contas pode ser contestada; no entanto, avalia que não é possível concluir que Boulos desviou dinheiro público unicamente pelo fato de as empresas contratadas não se encontrarem instaladas no endereço indicado junto a Receita Federal ou na Junta Comercial.
“O representado não trouxe nenhum outro elemento para demonstrar que os serviços não foram prestados, e sugere de forma precipitada e descomprometida com a verdade que o então candidato Boulos estaria desviando dinheiro público”, escreveu o juiz, acrescentando que “a intenção é clara de desinformar”.
“Esse tipo de prática perniciosa das fake news acaba por gerar grande prejuízo ao próprio debate eleitoral e à democracia. De forma irresponsável notícias falaciosas são veiculadas como se verdade fossem, e atingem um grande número de pessoas, que são diariamente desinformadas. E ainda que a informação verdadeira seja posteriormente divulgada, o mal já foi feito e é irreversível, servindo apenas para acirrar a polarização ideológica em curso em nossa sociedade”, continuou o juiz Emílio Migliano Neto, da 2ª Zona Eleitoral da Capital.
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O magistrado, então, considerou Oswaldo Eustáquio Filho responsável pela produção e veiculação de fake news, violando as regras eleitorais na medida em que ofende os direitos de uma pessoa que participava do processo eleitoral, e determinou multa no valor de R$ 15 mil “como forma de sensibilização do infrator da gravidade do seu comportamento na vida em sociedade, principalmente durante o período eleitoral”.
Eustáquio também já foi condenado a pagar R$ 15 mil por danos morais ao jornalista Glenn Greenwald por ter ofendido a mãe dele. O blogueiro afirmou que Glenn mentiu sobre o estado de saúde da mãe para acelerar a concessão de visto para seus filhos e deixar o país.
Blogueiro está preso
Oswaldo Eustáquio Filho foi preso em junho pela Polícia Federal (PF) no âmbito das investigações do financiamento de atos antidemocráticos. O pedido de prisão foi feito porque a polícia identificou que o blogueiro esteve na fronteira com o Paraguai e havia risco de fuga.
A ordem de prisão partiu do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que é o relator do inquérito que apura a captação de recursos para atos que defendem o fechamento do Congresso e do tribunal.
Em depoimento à PF ele negou que tenha articulado ou participado de atos antidemocráticos, que defendam intervenção militar ou o fechamento do Congresso e do Supremo Tribunal Federal.
Semanas depois, o ministro Alexandre de Moraes determinou a soltura do blogueiro, com restrições, como a proibição de manter contato com outros investigados, usar redes sociais, se aproximar da Praça dos Três Poderes, em Brasília, e de residências dos ministros do STF.
Já em dezembro, o Supremo Tribunal Federal determinou a prisão domiciliar do blogueiro por descumprimento de determinação judicial, já que ele seguiu com postagens, como àquelas referentes a Boulos, e, em seguida, o ministro Alexandre de Moraes determinou a prisão preventiva dele, pois Eustáquio novamente descumpriu as restrições, se deslocando até o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, comandado pela ministra Damares Alves.
Dias depois, ele foi internado no Instituto Hospital de Base do Distrito Federal, após cair na cela onde está preso no Centro de Detenção Provisória II (CDP II), localizado no Complexo Penitenciário da Papuda.
Fonte: POLÊMICA PB
Créditos: G1 GLOBO
