O juiz Márcio Accioly, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Paraíba, concedeu liminar em mandado de segurança do advogado Valberto Azevedo, que representa o partido PT do B, do deputado Genival Matias, que foi afastado devido à posse de Carlos Dunga. Com isso, a diplomação de Dunga na assembleia fica suspensa.
A defesa de Genival Matias alegou que o TRE não cumpriu prazo determinado pela resolução 23.218 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo ele, a homologação do resultado da retotalização dos votos para deputado estadual de 2010, feita ontem, só poderia ter se dado a partir de segunda-feira (18).
Dunga havia tomado posse manhã desta sexta –feira (15), depois que o TRE retotalizou a contagem de seus votos na eleição de 2010.
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Bira elogia potencial de Luciano Agra
Líder da bancada de situação na Câmara de João Pessoa, o vereador Bira (PSB) avaliou hoje os números da pesquisa Consult e se mostrou bastante confiante com a pré-candidatura do ex-prefeito Luciano Agra. Segundo o parlamentar, Agra tem o maior potencial de crescimento, pois possui uma rejeição muito pequena e é pouco conhecido fora de João Pessoa.
“O ex-prefeito Luciano Agra aparece hoje com 5,15% das intenções de voto, a metade alcançada por Veneziano, que está há mais de uma década na política. Temos que lembrar que Agra entrou na política recentemente e ainda não possui seu nome interiorizado. Agra tem tudo que um pré-candidato competitivo precisa; baixa rejeição e pouca popularidade.”
Ministro Luiz Fux diz que Supremo pode conceder liminar em até 24 horas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux afirmou, na manhã desta quinta-feira no Rio, que as ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) de Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo contra a nova regra de distribuição dos royalties do petróleo podem ser julgadas em conjunto.
Fux disse que, caso o Supremo entenda que a nova lei dos royalties é um perigo para o pacto federativo, pode agilizar o processo. O ministro admitiu que, em tese, é possível que uma liminar seja concedida em até 24 horas, como já ocorreu outras vezes no Supremo. No entanto, evitou precisar prazos para uma possível decisão de urgência.
Dilma terá encontro reservado com papa Francisco em Roma
O ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, informou nesta sexta-feira que a presidente Dilma Rousseff terá um encontro reservado com o papa Francisco, em Roma.
Dilma deve embarcar para a Itália no domingo à noite. A reunião foi proposta pelo Vaticano, informou Carvalho. A missa de entronização do novo líder católico, que terá a participação de Dilma, será nesta terça-feira.
Regimento da AL mantém pagamento de jetons aos deputados
Apesar de ter acabado com os 14º e 15º salários, os deputados estaduais da Paraíba continuam a ter direito a receber outros benefícios adicionais: as gratificações por sessões extraordinárias. Conhecidos por ‘jetons’, os pagamentos que em tese são vedados pela Constituição Federal foram mantidos no novo Regimento Interno da Assembleia Legislativa. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no estado, Odon Bezerra, disse nesta sexta-feira (15) que o órgão deve contestar judicialmente o pagamento.
No parágrafo 2° do artigo 86, o Regimento Interno estabelece que “o comparecimento à sessão extraordinária será remunerada até o limite de quatro sessões correspondendo a um quarto do subsídio mensal”, que é de pouco mais de R$ 20 mil. A previsão de pagamento já existia na versão antiga do regimento e não foi retirada quando os deputados aprovaram em dezembro de 2012 o novo texto do documento.
Gutemberg Cardoso pela Paraíba – Sousa
