Bancos ´bailam´ com liminares

José Luiz vai atuar na estruturação do PEN em Campina, cidade que crescentemente atrai as atenções do deputado-presidente.

A fila andou

Na conversa com jornalistas, na Assembleia, J Luiz foi perguntado se não apoiaria a provável candidatura a governador do ex-prefeito Veneziano (PMDB).

“Já dei a minha contribuição para a carreira política dele. Veneziano já não precisa mais de mim. Não fui tratado por ele como deveria”, respondeu.

Dialeto próprio

Ao falar na manhã de ontem, na AL, sobre a sua expectativa para o almoço que teria horas depois com Ricardo Coutinho, o deputado Carlos Dunga (PTB) afirmou que “a minha expectativa é de um político conversando com outro”.

Reposição

“Acho que ele (RC) vai reconhecer a necessidade de que eu ME RECUPERE nesses dois anos”, completou o petebista.

Rápida digestão

Dunga saiu do almoço já perfilado como o 18º deputado da base governista na AL.

Transbordou

Os seis projetos remetidos pelo Executivo e já aprovados ontem na Câmara campinense demonstraram a elasticidade da ´base não declarada´ de apoio ao prefeito Romero Rodrigues.

Todos foram aprovados por unanimidade.

O que passou

Entre eles, a instituição de um novo Refis (parcelamento para contribuintes inadimplentes); 14º salário para o pessoal da educação; elevação do salário base dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias de R$ 773,55 para R$ 904,79.

Adiamento

Por conta de discordância quanto à forma – se a competência para a remessa do projeto era do Executivo ou do Legislativo -, os vereadores deixaram para votar hoje o aumento para os secretários municipais e adjuntos.

Valores

Os secretários campinenses terão salários mensais de R$ 11.200,00 (atualmente percebem R$ 7.297,28).

Os adjuntos saem dos atuais R$ 3.939,83 para 6.500,00.

O detalhe

A mensagem em tramitação assegura a correção anual da remuneração dos secretários e adjuntos, simultaneamente ao funcionalismo.

Golpes

O jornal Valor Econômico relatou a existência de uma “verdadeira indústria de liminares” aplicando golpes em bancos através do crédito consignado, especialmente junto a beneficiários do INSS.

Haja ações

Um dos ´focos´ seria a cidade de Picuí na Paraíba.

O município, com menos de 20 mil habitantes, recebeu mais de 5 mil ações revisionais de empréstimo consignado nos últimos dois anos.

É como se um quarto de toda a população tivesse decidido entrar na Justiça para discutir os termos desse contrato financeiro, traduz a publicação.

Vizinha

Situação semelhante ocorreu em Barra de Santa Rosa.

A pequena cidade, com 13 mil moradores, recebeu quase 1.300 mil ações revisionais em 2011, chegando a representar 75% do total de demandas distribuídas na comarca.

Como funciona

A operação começa com uma ação judicial, apresentada com a suposta intenção de questionar os juros cobrados pelo banco ou a validade do próprio contrato.

Contestação

Alguns clientes alegam que nunca tomaram empréstimo, ou que não receberam do banco uma cópia dos documentos.

Petições

Os advogados pedem liminar com duas demandas: suspender o desconto das parcelas da dívida e desbloquear o percentual que pode ser destinado ao pagamento do empréstimo.

Zerado

Com a concessão da liminar, explica o jornal, o desconto é suspenso e o contracheque fica “livre” para que novas dívidas sejam contratadas pelo cliente.

Caneta

No caso das duas cidades citadas, um traço comum: O juiz titular em Picuí, Mário Lúcio Costa Araújo, respondia também como substituto em Barra de Santa Rosa durante a “enxurrada” de ações.

O que alegou o juiz

Procurado pelo ´Valor´, Mário Araújo confirmou que concedeu “diversas liminares” para suspender o pagamento de parcelas do consignado, mas falou que derrubou as decisões ao verificar que os fatos “não correspondiam” ao que era sustentado no processo.

O juiz declarou ainda que “não tem conhecimento de fraude”, mas admitiu que “pode até ter sido enganado por advogados”.

CPI ´natimorta´…