O voto de minerva do presidente do TRE, desembargador Saulo Benevides, no julgamento que manteve a aliança entre PT-PSB, foi direto e preciso. Sem o “juridiquês” – que muitas vezes só embaça e tornam dúbias as interpretações, posturas e posições dos juristas – o presidente foi de uma clareza difícil de ver nos tribunais. Um maestro, independente da posição que tomou. Destacou que levou em conta o aspecto jurídico do caso. Buscou analisar o cumprimento de todo processo legal da união de petistas e socialistas do estado e da determinação da executiva nacional do PT em se juntar com PMDB.

Depois de uma exposição límpida, o desembargador cravou: “simularam uma intervenção para não dar atenção ao processo legal”. Saulo Benevides se referiu a determinação da executiva nacional do PT, que determinou um aliança com PMDB, por meio de uma documento assinado pelo presidente Ruy Falcão. Mas, para ele, sem que essa “ordem” tivesse passado pela comissão executiva do partido. “Baixaram um ato para desfazer uma coligação legítima”. O presidente deixou claro que o PT nacional tinha todo direito de anular a decisão estadual. A afirmação baseada na Constituição Federal, no trecho que se refere as decisões partidárias. Mas registrou, enfaticamente, que no processo não consta um documento do PT nacional que referenda o ato do presidente Ruy Falcão. Segundo ele, o “ato foi unilateral”, que fere a legalidade da ação.
O voto do relator, juiz João Alves da Silva, o primeiro a apresentar sua posição, tinha argumentos parecidos. Também votaram a favor da aliança, Tércio Chaves e Eduardo José de Carvalho. Divergiram do voto do relator, os juízes Sylvio Porto, Breno Wanderley e Rudival Gama. Segundo eles, o presidente nacional do PT tinha autonomia para determinar a aliança do PT com PMDB. Inclusive porque possuía o respaldo de uma resolução do PT nacional, que registrou a preferencia da aliança com o PMDB. Essa “autonomia”, de acordo com ele, dava poder ao presidente a intervir e estabelecer uma condição primeira: a que o PT deveria se aliar ao PMDB caso Vital do Rêgo Filho fosse candidato ao governo. “Que presidente é esse que não tem poder de deliberar?”, questionou Rudival.
A análise desse caso durou cerca de cinco horas, com alguns minutos de intervalo. Em resumo, ficou a impressão, principalmente para o mais ácidos, que os documentos do PT nacional, que exigiam a aliança com o PMDB, eram frágeis, sem consistência, cheio de brechas para várias interpretações. Para os juristas presentes, documentos amadores e feitos sem a atenção que o caso requeria. Será que foi pensado? Há quem diga que PMDB recebeu um doce e um casca de banana. Depois de saborear a guloseima, levou uma queda. Proposital ou não, foi isso que aconteceu: escorregou na casca.

Aperto 
A decisão apertada no TRE evidenciou que o julgamento no TSE também não será fácil. Há possibilidade de reversão é real. De qualquer forma, foi uma derrota. E qual será a postura de Vital?

Recurso
A equipe jurídica do PMDB tem três dias para recorrer depois da publicação da decisão. O trabalho deve ser encabeçado pelos advogados Carlos Fábio e Tainá Freitas, que fizeram a sustentação oral.

Jurisprudência
Os advogados Fábio Brito, Marcus Túlio e Fábio Rocha acreditam que o TSE vai manter a decisão. “A jurisprudência do TSE e a própria lei favorecem a manutenção da aliança”, comemorou Brito.

Forças 
Depois da decisão, Vital e o PMDB vão precisa buscar forças nas “entranhas” para seguir em frente. Não será fácil. Ricardo (PSB) e Lucélio (PT) respiram e ganham força para seguir na campanha.
Elegibilidade
O relator do processo de impugnação da candidatura ao governo de Cássio (PSDB), juiz Rudival Gama, resgatou todas as jurisprudências do mundo para embasar o voto. 37 páginas de defesa, 1h30mim de leitura.

Segundo turno
Com a frase “segundo turno é eleição complementar”, o relator revelou logo nas primeiras argumentações como seria o seu voto. A única divergência foi do juiz João Alves.
Na sessão

O procurador chefe da capital, Rodrigo Farias, que se afastou para acompanhar a candidatura do irmão, Lindberg Farias (PT), ao governo do Rio, assistiu a sessão no TRE. Veio só pra isso. Rodrigo está confiante no crescimento da candidatura do irmão. Acredita que com o começo da propaganda eleitoral, Lindberg sobe nas pesquisas. Está com 11%, segundo o Ibope. Quarto lugar.
Goleada
Para o juiz João Alves, a inelegibilidade de Cássio só acabaria dia 29 de outubro. Foi voto vencido: 5×1. Nem os cassistas mais otimistas imaginavam ter uma vitória tão expressiva.

Simples
De mochila nas costas, camisa quadriculada e ‘sapatênis’ branco. Foi assim, simples, que o “mestre” da área jurídica, o advogado constitucionalista e eleitoral Irapuan Sobral, chegou no TRE.

Inspirador 
A presença de Irapuan chamou atenção inclusive dos membros da corte. O advogado Harrison Targino afagou: “é um inspirador jurídico”.

Deixou a desejar 
Falando em Harrison, a sustentação oral dele foi infinitamente melhor do que a de Eduardo Alckmim, que veio de Brasília pra isso. Quem estava lá, esperou mais. O ex-ministro do TSE deixou a desejar.