Autonomia x harmonia

Aline Lins

Que maioria é essa que o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PT), detém na Câmara Municipal de João Pessoa, que mais um veto do Poder Executivo é derrubado sem consulta prévia ao gestor? A modificação da Lei Complementar 69/2012, por projeto de iniciativa do vereador João Almeida (PMDB), ampliando área urbana em João Pessoa, no entendimento da prefeitura, é inconstitucional porque esse tipo de matéria, para a administração municipal, invade a competência do Executivo e é prerrogativa exclusiva do prefeito. Até a harmonia entre os poderes foi suscitada pelo prefeito petista na justificativa do veto. Sendo assim, qual a justificativa dos vereadores se articularem e passarem por cima da PMJP derrubando o veto sem combinar com Cartaxo? Tudo bem que os poderes são autônomos, mas caiu muito mal.

De olho em 2014

Vereadores já começam a se articular para saírem candidatos a deputado estadual, e deputados estaduais já começam a marca rpresença para sair na disputa à Senatória. O vereador Durval Ferreira (PP) cogita ou deputado estadual ou federal. Já o deputado Carlos Dunga (PTB) volta a pensar na Senatória. O problema será Wilson Santiago.

Tranquilidade

O processo que trata da desfiliação do vereador Bira Pereira do PSB, por justa causa, ainda aguarda decisão no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Parecer do Ministério Público Eleitoral já é expressamente favorável à saída do parlamentar sem a perda do mandato.

Sem imposição

O procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, disse que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 17, que disciplina a nomeação de procurador-geral do Estado para os servidores de carreira, não é razoável porque os critérios de escolha de um procurador deve ser prerrogativa do Executivo.


Respeito

O vice- presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Romero Marcelo da Fonseca, decretou luto oficial por três dias no Poder Judiciário pelo falecimento do ex-deputado Antônio Waldir Bezerra Cavalcanti.

Desconto não é perdão

Embora reconheça vitória na aprovação, pela CAE do Senado, ao projeto que trata do perdão das dívidas dos agricultores que tomaram emprestados até R$ 35 mil, o deputado Assis Quintans disse que a medida nem se compara ao perdão total dado pela presidente Dilma à dívida africana. O pé atrás se deve aos descontos em algumas operações de crédito. Perdão, que nada.

Sem autorização

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, demitiu Dirceu Greco, diretor do Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das DSTs, Aids e Hepatites Virais, após divulgação da campanha “Sou feliz sendo prostituta”.