Rubens Nóbrega
Disse anteontem que a Prefeitura da Capital pode fazer bem mais pela mobilidade urbana e pelo bolso do usuário do transporte coletivo do que reduzir dez centavos na tarifa.
A Prefeitura também pode, por exemplo, fazer auditoria nos cálculos, planilhas e contabilidade das empresas que há mais de 40 anos vêm definindo o preço da passagem de ônibus na cidade.
Se o prefeito Luciano Cartaxo não tomar uma atitude assim, em favor da transparência na questão, o Ministério Público Estadual ou o Tribunal de Contas do Estado pode tomar por ele.
Para tanto, promotores ou procuradores de Justiça da Paraíba aos quais cabe defender e proteger a economia popular deveriam se mirar no exemplo de seus colegas de São Paulo.
Na Pauliceia, conforme matéria que vi no canal fechado Globo News ontem à tarde, o MP quer saber se o modo de calcular a tarifa e seus componentes realmente formam preço justo.
Segundo a Prefeitura de São Paulo, metade dos custos das empresas é com salários e INSS. Depois vem combustível (19%), manutenção, renovação da frota e pneus (18%), administração (6%) e lucro (7%).
Mas, do alto de mais de 30 anos acompanhando cálculos paulistanos, o consultor de finanças Amir Khair acredita que para andar de ônibus o povo está pagando bem mais do que o devido “no país com um todo”.
Não me admira se a ideia do Doutor Amir corresponder aos fatos. O que só reforça a necessidade, com urgência, de uma intervenção do Ministério Público da Paraíba nessa parada.
Em Porto Alegre
Já na capital gaúcha, onde o protesto contra aumento de tarifa de ônibus começou em abril, quem persegue a verdade da tarifa de ônibus é o Ministério Público do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul.
Auditores do TCE-RS foram encarregados de avaliar dez itens que compõem o preço final da passagem de ônibus. A investigação alcança, lógico, a margem de lucro das empresas.
O trabalho no Rio Grande do Sul deve ser concluído na próxima semana. Seria muito interessante, além de oportuno, o TCE daqui se inteirar sobre o que faz seu congênere em Porto Alegre.
Depois de aprender o caminho das pedras, o TCE-PB bem que poderia fazer auditoria semelhante em João Pessoa, Campina, outras cidades onde o ônibus for relevante no transporte de massa e nas linhas intermunicipais.
O que há pra saber
Notícias Relacionadas
OAB-PB
Na reta final da campanha, Mariz reúne mais de duzentos advogados e afirma: “vamos vencer juntos!”
O grande encontro de advogados aconteceu na noite desta quinta-feira (12), no auditório da CDL de Campina Grande.
Denúncia
Candidata à vice-prefeita de Alagoinha denuncia prefeito e aliado por supostas ameaças e difamação; veja vídeo
A candidata à vice-prefeita de Alagoinha, na Paraíba, Socorro de Lima, publicou um vídeo em suas redes sociais denunciando supostas ameaças feitas pelo atual prefeito
A auditoria do TCE-RS definiu 10 pontos de investigação. Aplicados ao caso de João Pessoa, poderiam ser enunciados da seguinte forma:
• qual é realmente a margem de lucro das empresas?
• qual o percentual de ônibus que ficam na garagem durante o dia e à noite?
• qual o número de reclamações por superlotação, queima de paradas e falha no cumprimento da tabela de horários? Aliás, temos uma tabela de horários?
• é consistente ou não a cotação de insumos (combustíveis, pneus e lubrificantes) feita pelas empresas?
• quais os procedimentos adotados pela Prefeitura para conferir a confiabilidade dos números apresentados pelos chamados operadores do sistema?
• qual o método de cálculo e o tempo pelo qual os veículos permanecem integrando a frota?
• quem compõe e como atua o Conselho Municipal que analisa o reajuste da tarifa de ônibus?
• em que condições trabalham os motoristas, cobradores e fiscais de ônibus em João Pessoa?
• por que a Prefeitura da Capital não revê as atuais concessões?
• por que a Prefeitura da Capital não avalia se não seria melhor para o usuário e para a qualidade do serviço realizar uma licitação no setor?
Tudo na maior paz
Intervenção do Professor Silvino Espínola, da UFPB, evitou que militantes extremistas puxassem para a Praça João Pessoa, Centro da Capital, o grosso das 20 mil pessoas que participaram ontem da passeata que marcou a adesão da Paraíba à onda que tomou conta do país.
Ao perceber um grupo tentando, a partir do carro de som, guiar a multidão até o Palácio da Redenção, o Professor Silvino foi até o veículo e convenceu o seu motorista e dono a seguir o trajeto previamente combinado com a maioria dos organizadores do movimento, ou seja, do Liceu à Lagoa, da Lagoa à Epitácio Pessoa.
No mais, a manifestação dos pessoenses transcorreu na maior paz, pelo menos até o fechamento desta coluna, às 20h50. Não soube também de incidentes graves entre os campinenses. Registre-se, ainda, a organização e a forma cordata com que policiais e amarelinhos da Capital contribuíram para o sucesso da nossa manifestação.
