“Um ato de violência”. Foi dessa maneira que o secretário estadual de Comunicação, Luís Tôrres, definiu a decisão do conselheiro Fernando Catão, do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), de suspender a liberação de créditos do programa Empreender-PB. Em entrevista ao Paraíba Já, ele adiantou que o Governo vai recorrer judicialmente da decisão.
“Trata-se de um ato de violência contra um dos maiores programas fomentadores da economia paraibana, notadamente e especialmente, para os micro e pequenos empreendedores do nosso Estado”, destacou o secretário.
Luís Tôrres enfatizou que, desde que foi instituído na Paraíba pelo governador Ricardo Coutinho (PSB), o Empreender-PB já liberou mais de 100 milhões em créditos para micro e pequenos empreendedores do Estado.
“Nós estamos falando de um programa que, ao longo desse tempo todo, já rendeu e assegurou com a liberação dos créditos mais de R$ 130 milhões investidos na geração de emprego e renda, no micro e no pequeno negócio aqui na Paraíba”, observou.
O secretário disse, ainda, que o Empreender-PB tem mudado para melhor a realidade muitos paraibanos. “A gente tem acompanhado algumas feiras no Estado como um todo e tem percebido como (o Empreender-PB) deu certo para muita gente, como deu certo para milhares de paraibanos que tinham o sonho de abrir um negócio ou de aprimorar os negócios que tinham. Uma medida como essa atinge, diretamente e frontalmente, um programa que, como eu disse, gera emprego e renda na Paraíba… especialmente em tempos de crise”, ressaltou.
Para Tôrres, a suspensão do programa imposta pelo conselheiro Fernando Catão acaba frustrando a expectativa de centenas de paraibanos. “Só para se ter uma ideia, até final do ano, somente em processos que estão para assinar… a gente está falando em cerca de R$ 5 milhões… e uma decisão como essa, enfim, suspende e interrompe por completo a liberação desses créditos. Imagina aquele paraibano que tinha a expectativa de receber o seu recurso, a expectativa de receber o seu crédito para poder abrir o seu negócio”, frisou.
O secretário finalizou a entrevista revelando que os Estado recorrerá judicialmente da decisão de Catão. “É algo violento e que o Governo não tem outro caminho a não ser recorrer à Justiça, pegar o caminho da via judicial para poder rever e derrubar essa decisão, e garantir e assegurar àqueles que realmente precisam… possam ter de volta os seus créditos do Empreender Paraíba”.
Fonte: Paraíba Já
Créditos: Paraíba Já