Assédio a criança do 'MasterChef' pode gerar ação coletiva

Valentina Schulz tem 12 anos e cozinha, com pouquíssimos tropeços e em apenas uma hora, um refinado ravióli recheado de gema de ovo mole. Isso seria o suficiente para fazer muitos voltarem atenção para a menina, uma das participantes do “MasterChef Junior”, programa da Band que estreou na noite de terça-feira, 20. Mas o grande motivo que levou o nome da criança ao topo dos Trending Topics no Twitter foi a chuva de comentários de apologia ao estupro. A chef mirim foi alvo de postagens, tanto no Twitter quanto no Facebook, de teor sexual durante a exibição do programa.

“Essa Valentina com 14 anos vai virar aquelas secretárias de filme pornô”, comentou um internauta. “Sobre essa Valentina: se tiver consenso, é pedofilia?”, escreveu outro. “#valentinanaplayboy”, postou um terceiro homem.

A apologia ao crime do estupro é prevista pelo Código Penal Brasileiro no Art. 213. E, segundo o artigo 241-D do Estatuto da Criança e do Adolescente, aliciar, assediar, instigar ou constranger, por qualquer meio de comunicação, criança, com o fim de com ela praticar ato libidinoso dá pena de um a três anos de reclusão mais multa.

Postagem considerada criminosa no Twitter – Reprodução
Segundo Jonatas Lucena, advogado especialista em crimes digitais, tais comentários sobre a participante se enquadram no crime de apologia ao estupro, e até mesmo quem não escreveu, mas compartilhou alguma postagem criminosa, deve responder pela mesma acusação.

— As pessoas que compartilharam se enquadram no mesmo crime porque estão endossando e ajudando a disseminar o conteúdo criminoso. Quem recebeu por whatsapp e repassou a outros também. A única dúvida entre especialistas no tema é se as pessoas que “curtiram” também podem ser consideradas criminosas, porque, enquanto alguns entendem que “curtir” é um ato livre expressão de pensamento que não pode ser impedido, outros interpretam que isso ajuda a alavancar a popularidade da postagem, fazendo com que ela chegue a mais pessoas — explica ele. — No caso do “curtir”, portanto, cabe ao juiz interpretar se se enquadra ou não.

Frase de teor sexual envolve garota de 12 anos – Reprodução
Apesar de as frases criminosas terem chamado atenção na internet, o pai de Valentina preferiu não entrar com ações na Justiça, como afirmou em entrevista ao portal “IG”.

— A gente já tinha chamado uma pessoa para tomar conta do Twitter dela porque estávamos preparados para o assédio e as consequências possíveis, mas não imaginávamos encontrar tarados — contou o pai, Alexandre, ao portal. — Teve gente que pediu que ela mandasse foto nua.