A diretoria da Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba (Aspas-PB) recebeu com surpresa a nota assinada pela Secretaria de Estado da Comunicação Institucional (Secom), divulgada em alguns veículos da imprensa paraibana, na última segunda-feira (10). De acordo com a presidente da Aspas-PB, a procuradora Sanny Japiassú, o Governo do Estado apresentou dados relativos ao reajuste salarial concedido à categoria dos procuradores, “mas, sem novamente transmitir a realidade dos fatos”.
Isso porque a Aspas-PB divulgou uma nota de esclarecimento sobre os percentuais do reajuste, publicada em jornais de grande circulação no Estado, no último domingo (9). Na avaliação da diretoria, o texto divulgado pela Secom, na segunda-feira, é mais uma tentativa de esconder, perante a opinião pública, a verdadeira política salarial adotada pela administração estadual em relação aos seus procuradores, nos últimos três anos.
A Aspas-PB é uma entidade séria, apolítica, que prioriza o diálogo e a transparência na defesa das prerrogativas dos procuradores, além da luta para assegurar os direitos dos seus associados, obedecendo a norma estabelecida pelas Constituições Federal e Estadual e pelo Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) (Lei nº 8.906/1994).
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A diretoria da Aspas-PB reitera que a veracidade dos fatos é a seguinte: nos últimos três anos, o Governo da Paraíba deixou de praticar uma política salarial condizente com a realidade do país, ofertando reajustes aos procuradores bem abaixo da inflação oficial, que foi 18,24% no período, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Para se ter uma ideia, em janeiro de 2012 foram concedidos 3% de aumento; em 2013 foram 3% em janeiro e 2% em julho; e no início de 2014 mais 5%, ou seja, um total de 13% em três anos.
