A cinco meses da eleição, a presidente Dilma Rousseff divulgou nesta terça-feira, 6, mais um “pacote de bondades”. As medidas atingem, desta vez, beneficiários do Minha Casa Minha Vida e agricultores que tiveram problemas com a seca.
As famílias que foram contempladas com um imóvel do programa de habitação popular antes de 27 de agosto de 2012 e pagavam até hoje prestação que correspondia a 10% da renda familiar mensal vão ter de desembolsar metade do valor a partir da próxima parcela. Pelas estimativas do Ministério das Cidades, são quase 16 mil famílias organizadas por meio de cooperativas, associações e outras entidades.
O governo alterou naquela data as regras do Minha Casa para determinar que a prestação não poderia ultrapassar 5% da renda da família (antes era 10%) e que o valor mínimo de desconto seria de R$ 25 em dez anos (ante R$ 50). Essa medida passou a valer a partir de então, mas não atingiu os contratos assinados anteriormente.
A portaria de ontem regulamenta a aplicação dessa regra – desconto de no máximo 5% da renda familiar – para os contratos assinados antes do dia 27 de agosto, com efeito para as prestações que ainda vão vencer a partir de hoje. Como os beneficiários do programa dividem as prestações dos imóveis em dez anos, a medida implica desconto para as prestações que vão ser pagas até 2022.
Notícias Relacionadas
Tragédia
Ônibus de turismo cai de ribanceira e acidente deixa 23 mortos
Um ônibus com estudantes e moradores se envolveu em acidente na Serra da Barriga, em União dos Palmares, na tarde deste domingo, 24. Informações preliminares dão conta de várias vítimas fatais, inclusive crianças. Viaturas do Corpo de Bombeiros de Alagoas estão no local do acidente com 29 militares para salvamento e resgate das vítimas. O […]
Bolsonaro ironiza investigações sobre tentativa de golpe e defende militares presos - VEJA VÍDEO
O ex-presidente foi indiciado, junto com outras 36 pessoas, por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado democrático de direito e organização criminosa.
“Ao se reduzir o valor de pagamento das parcelas, automaticamente aumenta o subsídio”, disse o Ministério das Cidades, em nota. De 2009 a 2013, o governo federal desembolsou R$ 73,2 bilhões em subsídios para os empreendimentos da faixa 1. Outros R$ 6,3 bilhões de subsídios foram destinados aos financiamentos imobiliários da chamada faixa 2 (famílias que ganham entre R$ 1,6 mil e R$ 3,275 mil).
A Bolsa Estiagem estava prevista para acabar em abril, mas Dilma desistiu de cortar a transferência de R$ 80 mensais a agricultores que tiveram problemas com a seca de 2012. Criada como ação emergencial em junho de 2012, o auxílio deveria durar 5 meses, mas alcançará ao menos 30. Já foi investido cerca de R$ 1,7 bilhão no programa.
Dados de fevereiro mostram que o custo mensal do programa era de R$ 95,1 milhões mensais para atender 1,3 milhão de pessoas. Se o número de atendidos continuar o mesmo, o benefício custará mais R$ 760 milhões até dezembro. O Planalto e o Ministério da Integração Nacional não informaram se o número de beneficiários diminuiu ou aumentou. Segundo a assessoria do governo, só depois da edição da Medida Provisória é que será feito o retrato da atual situação.
Saneamento. Dilma também anunciou ontem investimento de R$ 2,8 bilhões para a terceira etapa das ações de saneamento básico e tratamento de água, dentro da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Estadão
