As diárias do governador

De qualquer sorte, através do Sagres dá pra ficar sabendo que desde a coroação até julho deste ano Ricardo Coutinho recebeu mais R$ 84 mil do erário apenas em diárias para suas viagens locais, interestaduais e internacionais.
Foram-lhe pagos, precisamente, R$ 84.375, dos quais R$ 28.375 em todo o ano de 2011. Mas este ano, em apenas sete meses, o homem já embolsou R$ 56 mil em diárias. Tomou gosto, pelo visto.
A qualidade da informação do Sagres acaba por aí, todavia. Se você abre para ver o detalhamento de valor empenhado em favor do governante vai encontrar apenas a frase “Pagamento de diárias ao servidor em destaque por deslocamento a serviço”.
A mesma coisa deve acontecer a quem for atrás de saber quanto recebeu em diárias o vice-governador, secretários e dirigentes da administração indireta do Estado. Ou um técnico que viajou realmente a serviço realmente, dentro ou pra fora da Paraíba.
Quanto mais, melhor

Transparência é feito caldo de galinha, pretensão e água benta. Não faz mal, independentemente da quantidade ou intensidade. Daí seria de muita valia a Lei Caio, que somaria ao Sagres e leis já existentes que cuidam de abrir ao público o acompanhamento real da gestão pública.
A lei vetada não limitaria a informação ao valor das diárias. Ela permitira ainda saber o quanto custaram as passagens (ou o vôo, se foi no jatinho oficial), além da “descrição dos objetivos da viagem, a composição da comitiva, incluindo integrantes do governo e não integrantes do governo e gastos com hospedagem e alimentação”.
Quer ver uma coisa? Não dá pra identificar no Sagres pra onde ‘bixiga’ foi o governador com os R$ 8 mil de diárias que recebeu em 11 de junho do ano passado. Porque lá não tem o destino, o motivo e muito menos a necessidade da viagem. Só tem que foi “Pagamento de diárias ao servidor em destaque por deslocamento a serviço”.
Isso não é informação…

A frase que ‘detalha’ os empenhos no Sagres parece mais um carimbo, daqueles que na boca de certos políticos viram um chavão, o clichê do clichê, e mesmo assim com a pretensão de querer dizer tudo sem dizer coisa alguma.
Porque tudo o mais é possível, inclusive criar secretaria de Transparência, como o fez o então prefeito Ricardo Coutinho ao ‘inovar’ com uma pasta que serviu e ainda serve pra muita coisa, mas pouco para dar efetividade à transparência de governo.
Agora no Estado, o absoluto gaba-se de ter criado, além da Secretaria de Transparência e de uma Ouvidoria na Prefeitura da Capital, o orçamento democrático que trouxe para a administração estadual.
O OD tem pouco a ver com transparência. É mais uma ‘coreografia’, como diz amigo meu, para o Governo do Estado receber – não necessariamente atender – demandas de populações locais em geral desassistidas pelos dirigentes municipais.
Quanto à Ouvidoria, a Paraíba assistiu recentemente a uma prova viva do respeito e apreço de Sua Majestade ao trabalho da Ouvidora da Secretaria de Segurança Pública, Valdênia Paulina, que denunciou ao mundo situação de degradação humana que impera no sistema prisional da Paraíba.
Em entrevista à TV Cabo Branco, o governador disse claramente que a ouvidora deveria se limitar a ouvir e a reportar o que ouviu exclusivamente aos seus superiores, ou seja, a ele.
Por essas e outras, lembro logo o meu amigo Potinho de Veneno: “Ainda bem que temos um governador transparente e republicano. Imagine se ele não fosse…”.