Arimatea Sousa
Louvável iniciativa
Com a intenção de debater e acompanhar a política oficial de prevenção e tratamento do câncer será criada na Câmara Federal a Frente Parlamentar de Combate ao Câncer.
A iniciativa é do deputado Ruy Carneiro (PSDB).
Ações
A Frente Parlamentar tem, entre outros objetivos, “a promoção de debates, simpósios, seminários e outros eventos pertinentes ao exame da política de saúde no combate ao câncer”.
Aperfeiçoamento
“Temos que aperfeiçoar os mecanismos de auxílio da União para com as instituições de tratamento do câncer como o Napoleão Laureano e a FAP, por exemplo, que enfrentam burocracia na liberação das emendas parlamentares”, justificou Ruy.
Descentralização
Ele disse que vai propor a criação de frentes de combate ao câncer nas assembléias legislativas, na Câmara Distrital e nas câmaras municipais.
Tesoura
Intensificar o controle dos gastos, em razão da queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Eis uma das recomendações do prefeito Romero Rodrigues na reunião que promoveu ontem com o secretariado.
Sem caneta
Romero também orientou a equipe para “evitar contratações e gratificações”.
Afinação
Outra orientação do prefeito: sintonia e integração, sobretudo para dois pontos específicos – Maior São João do Mundo e chuvas.
Artilharia
O deputado Carlos Batinga (PSC) detonou ontem o governo Ricardo Coutinho na tribuna da Assembleia Legislativa: “Há descaso, falta de gestão e incompetência gerencial deste governo em todas as áreas”.
Pendente
Lídia Moura, que presidia o PMN/PB, esclareceu ontem que a direção nacional do novo partido (Mobilização Democrática) – fruto da fusão PMN/PPS – “ainda não está debatendo” as situações regionais.
Segundo ela, as definições só vão se concretizar após o registro do MD no TSE.
Sobreaviso
O vereador Miguel Ribeiro (PPS-CG) disse ontem que “não tenho nada contra Lidia pessoalmente”, mas se ela assumir o comando do MD ele troca de legenda.
Migração
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O líder do governo na AL, deputado Hervázio Bezerra, sinalizou ontem que poderá se desfiliar do PSDB em breve.
Destino
“Não tenho nada contra os rumos que o PSDB possa tomar nas eleições de 2014, mas como o MD caminha para uma reafirmação da aliança com o governador, digo que posso sim deixar o meu atual partido”, situou Hervázio.
Rebate
Coube ao deputado Ivaldo Moraes (PMDB) refutar a tese da “fragilidade” da pré-candidatura a governador do ex-prefeito Veneziano (PMDB), apregoada por Hervázio: “Não conheço esse conhecimento que ele tem em Campina e no Estado”.
Cooptação
Para Ivaldo, a fragilidade está na intenção de Ricardo Coutinho de buscar a reeleição.
“Só está cooptando prefeitos e prometendo verbas e mais verbas. É um governo que só existe na mídia”, bradou o peemedebista.
Unanimidade
Em decisão unânime, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu que a prefeita Yasnaia Pollyana Werton Dutra (PT), eleita no ano passado para administrar Pombal, deverá permanecer no cargo.
Confirmação
A citada Turma confirmou liminar deferida pelo ministro Ricardo Lewandowski em janeiro deste ano.
O assunto ainda deverá ser debatido pelo Pleno do Supremo.
Breve histórico
A alegação da coligação adversária é a de que devido ao fato de a prefeita ter sucedido ao seu ex-esposo (já falecido), ao conquistar o primeiro mandato (2008), ela teria obtido em 2012 o terceiro mandato consecutivo para o mesmo núcleo familiar, o que é proibido pela Constituição.
Singularidade
Essa ação é singular em vários aspectos.
Um deles é a concessão precoce de uma liminar na ação cautelar proposta por seus advogados.
Antes do protocolo
O STF tem por balizamento “não conceder medida cautelar para dar efeito suspensivo a recurso extraordinário que ainda não foi objeto de juízo de admissibilidade na origem”.
Ou seja: o Supremo deliberou sobre um recurso que sequer ´subiu´ do TSE para lá.
Voto consensual
Eis o argumento invocado pelo relator, desembargador Leandro dos Santos, para justificar a ilegalidade da greve na UEPB, voto seguido pela unanimidade do Tribunal de Justiça: “Pedidos de reajustes salariais não podem ser justificativa para uma greve que abrange 100% da categoria e impede a efetivação do direito fundamental à educação”.
A rotina da cidade de Fagundes está alterada…
