Aracilba e os números que não batem

Nilvan Ferreira

Confesso que fiquei muito confuso após as explicações apresentadas hoje, pela secretária de finanças do estado, a Dra. Aracilba Rocha, durante entrevista concedida a mim e ao companheiro Gutemberg Cardoso, no Polêmica Paraíba, da Rádio Paraíba FM. Ela, Aracilba, inteligente e simpática como sempre, recebeu do governo uma tarefa muito difícil de ser cumprida, uma vez que com números não se brinca, pois é uma ciência exata. Não há fórmula para maquiar e muito menos hoje, já que os dados do sistema de arrecadação e despesas da administração pública é todo disponibilizado na internet, através do Tribunal de Contas.

Aracilba se esforça, mas não consegue estabelecer uma relação de confiabilidade entre os números, o que diz o governo e a sociedade, ansiosa por soluções para os seus problemas mais urgentes. Os números são claros. Houve um aumento considerável nas arrecadações que envolvem o FPE e o ICMS em 2011, comparado com os dados do ano passado. É fato. É diagnóstico feito pela própria secretária na tarde de hoje. Mas, diz ela, apesar disto, a gestão estadual ainda não tem condições de proporcionar o atendimento das reivindicações do funcionalismo, uma vez que os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal ainda não foram atingidos.

Aí é onde mora a controvérsia, a confusão dos números. Enquanto a secretária Aracilba Rocha apressa-se em fazer as afirmações que o governo usa para justificar suas mais recentes posições, no âmbito da política salarial, os dados, que são públicos, revelam um cenário completamente oposto aos do Palácio da Redenção. Os números são conflitantes. Aracilba apresenta um relatório que aponta ainda números que chegam a 48% de compromisso com a folha de pessoal de janeiro a agosto. Em contrapartida, um relatório de gestão fiscal, que chegou em minhas mãos na tarde de hoje, publicado pelo próprio Diário Oficial do Estado, aponta que o governo só atinge meros 43% com a folha.

Por não ser um técnico no setor contábil, nem tão pouco conhecedor das regras que norteiam essa matemática, feita pela equipe econômica do governo, fico somente com a confusão atual, que acredito ser também a dúvida gerada nas mentes da grande maioria dos paraibanos, interessada no assunto. Nesse aspecto, o governo tenta, tenta, mas não consegue argumentos convincentes para apresentar.

Uma outra ponderação que comecei a alimentar na tarde de hoje, pós entrevista da secretária Aracilba Rocha: não seria muito mais interessante o estado resolver de uma vez a greve do FISCO, sob pena de continuar esticando o movimento e o prejuízo se transformar em algo muito pior do que o atendimentos de suas reivindicações? Ora, se a greve custa, diariamente, um prejuízo na arrecadação do estado, de algo em torno de mais de 3 milhões de reais, e o que reivindica o sindicato da categoria vai onerar a folha de pagamento em cerca de 3 milhões e meio de reais, então o xis da questão está colocado e não precisa ser Osvaldo de Sousa para decifrar a equação.

E olha que aqui estamos analisando somente sob o ponto de vista financeiro. O outro ângulo é o jurídico, que o estado pratica um verdadeiro “estupro” no ítem legalidade, pois desobedece de forma descarada uma lei que deveria ser cumprida pelo poder público.