O ministro Moro: fatos são graves, mas os agentes federais responsáveis não reconhecem tais ocorrências (Adriano Machado/Reuters)
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, reafirmou o apoio à Força Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP), que atua há dois meses nos presídios paraenses e é alvo de denúncia do Ministério Público Federal (MPF) por acusação de tortura e maus tratos a presos. “É interessante destacar que os agentes penitenciários envolvidos na execução da pena, inclusive o juiz responsável e o Ministério Público responsável (referindo-se ao MP estadual) não estão reconhecendo a ocorrência desses fatos”, afirmou Moro em entrevista ao final de um evento para investidores ocorrido nesta sexta-feira, em São Paulo.
A denúncia do MPF, que era mantida em sigilo, veio a público esta semana. A ação de improbidade administrativa, assinada por 17 procuradores da República que atuam no Pará, descreve relatos de horror ocorridos dentro dos 13 presídios sob intervenção federal. No documento de 158 páginas, os presos relatam espancamentos frequentes, e supostamente sem motivação, além de privação de comida, água e medicamentos.
Segundo os depoentes, os agentes federais também seriam adeptos da prática de atirar a esmo nos detentos com balas de borracha, além de dispararem indiscriminadamente sprays de pimenta dentro das celas, sem que houvesse ocorrência de desordem. Um dos relatos mais chocantes foi dado por um preso que relatou que dois agentes federais teriam introduzido o cano de uma arma de calibre 12 no ânus de um interno.
Os procuradores da República ouviram detentos, parentes de presos, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e funcionários da secretaria estadual de Segurança Penitenciária, que trabalham sob o comando da FTIP desde o início da intervenção.
A denúncia acarretou o afastamento do coordenador da intervenção, o agente federal de execução penal Maycon Rottava. O afastamento foi pedido pelos procuradores e aceito pela justiça federal em caráter liminar. Rottava foi nomeado pelo diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Fabiano Bordignon, um dos principais assistentes de Sergio Moro.
