Experiência, capacidade e responsabilidade. Esses requisitos básicos parecem faltar ao candidato a presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da Paraíba pela Chapa 2, Flávio Rogério Firmino, para administrar o Órgão e conduzir os destinos da categoria. Pelo menos é isso o que se conclui das execuções fiscais que a Fazenda Pública estadual está lhe movendo na condição de corresponsável pela empresa Loja de Colchões Realeza Ltda.
Em apenas dois processos em andamento, de números 200.1992.002.647-9 e 200.1992.002.639-6, a Procuradoria estadual busca há vários anos o pagamento de mais de 300 mil reais em impostos pelo réu, considerado revel, através do bloqueio de contas bancárias e até de penhoras do carro Ford KA de placas MNE-2144 em nome da também responsável pela loja, Ana Cláudia Fimino e da moto Kasinski Cruise de placas MOG-2166, de sua propriedade.
“Requer que sejam ordenadas as expedições de mandados de penhora/arresto/avaliação para que sejam penhorados, arrestados e avaliados tantos bens bastem para garantir o débito exequendo, devendo as diligências serem realizadas no endereço dos corresponsáveis atualizado em anexo”, buscou o procurador da Fazenda Estadual Venâncio Viana no último dia 23 de julho em uma das ações em curso na 2ª Vara de Executivo Fiscal da Capital.
Pessoa física
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Também como pessoa física, Flávio Rogério teve recentemente suas contas bancárias bloqueadas, com vistas à penhora online do valor atualizado de R$ 964,41, referente a um cheque emitido por ele de R$ 81,00 em 28 de janeiro de 1998 contra o Banco Mercantil de São Paulo. Considerado revel, ele foi condenado ao pagamento do referido valor, acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde a citação e correção monetária a partir da data de emissão do título, além do pagamento das custas processuais e honorários advocatícios.
Até agora, porém, a penhora não foi efetivada, em virtude da inexistência de qualquer saldo bancário nas três contas do réu, existentes no Bradesco, Santander e Caixa Econômica Federal.
