Aplicativo do TRE recebe 131 denúncias de campanha irregular

 

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) já recebeu, através do aplicativo de celular Pro-TRE, 131 denúncias de propaganda irregular em todo Estado. O balanço é referente ao primeiro mês de funcionamento da nova ferramenta desenvolvida para auxiliar na fiscalização da propaganda.

De acordo com ouvidor-geral do TRE-PB, juiz Sylvio Pelico Porto Filho, desde que foi colocado em funcionamento o aplicativo, que nesta segunda-feira, completa um mês, a atuação contra a propaganda irregular está sendo feita de forma instantânea, em tempo real.

De acordo com o magistrado, todas essas denúncias, assim que são recebidas pela central de atendimento da Ouvidoria, em tempo real, são encaminhadas para os respectivos juízes responsáveis pela propaganda eleitoral da localidade onde ocorreu a irregularidade, para as medidas cabíveis.

Sylvio Porto disse ainda, mais de 80% das denúncias são oriundas das cidades de João Pessoa e Campina Grande, e as ocorrências mais comuns são relativas à colocação de propaganda em prédios públicos e comerciais. Além de excesso na delimitação da propaganda, que segundo ele, vem causando efeito outdoor, ao serem colocadas contrapostas com outras, ou ultrapassando a metragem de quatro metros quadrados.

“As denúncias são as mais variadas, envolvendo irregularidade e excessos na propaganda eleitoral. Principalmente, na fixação em locais não permitidos, com estabelecimentos comerciais. Assim que recebemos, fazemos a triagem, sobre a pertinência e de imediato encaminhamos para os juízes responsáveis pela propaganda, para as medidas legais cabíveis, que resulta na retirada da propaganda irregular”, revelou o ouvidor.

O ouvidor-geral do TRE-PB, disse ainda, que o Pro-TRE tem contribuído também para o aumento das demandas no link disponibilizado pela Ouvidoria, que no último mês também registrou um aumento de 100% no número de acessos. “Para se ter uma ideia, em julho houve apenas 50 ocorrências. Já em agosto, até a última sexta-feira, tivemos 108 registros, o que resulta em um aumento significante”, comentou.

O juiz disse ainda, que a equipe da Ouvidoria, formada por Júlio César Cruz, que coordena o setor, e os servidores Francisco Bento da Silva Filho e Cristianny Guerra da Rocha, recebem todas as demandas e as encaminha para as providências cabíveis, após uma análise prévia da pertinência de cada denúncia. Além disso, também respondem a dúvidas dos eleitores sobre temas diversos, tanto no âmbito administrativo, quando do processo eleitoral.