Espero, sinceramente, que o quanto antes o governador Ricardo Coutinho e sua secretária de Saúde, Roseane Meira, parem um pouco de esticar essa corda com os médicos, vejam o que está acontecendo com os serviços de saúde sob responsabilidade do Estado e iniciem imediatamente um diálogo com a categoria.
Não lembro de quadro tão caótico nas unidades de saúde mantidas pelo Estado. Não lembro de tensionamento tão grande nas relações entre dirigentes estaduais e profissionais de Saúde. E pensar que isso ocorre (in)justamente num governo dirigido por alguém que, originalmente, é um profissional de Saúde.
Mas dizer hoje que a saúde na Paraíba está um caos é mais do que simplesmente lançar mão de um clichê para traduzir a triste realidade de área tão essencial. É lembrar que qualquer governo tem obrigação de tratar saúde como prioridade zero. Mesmo um governo que vê conspiração política em todo movimento reivindicatório de qualquer servidor.
É muito preocupante o que está acontecendo na Paraíba, atualmente. Tiro pelas entrevistas que tenho ouvido do presidente do Sindicato dos Médicos, Tarcísio Campos, e também das notícias que leio, ouço e vejo na imprensa paraibana que ainda consegue noticiar o desmantelo nos serviços de saúde pública e seus reflexos na vida de pacientes em particular e da população em geral.
A coisa chegou a um ponto que os médicos vinculados ao Estado ameaçam demissão coletiva, porque já não aguentam mais trabalhar em condições insalubres, indignas mesmo, sem colegas nem equipes suficientes para dar conta de uma carga de trabalho pela qual recebem pouco e ainda sofrem tentativas covardes de desqualificação perante a opinião pública por parte de assessores ou lacaios do governo.
Ontem mesmo ouvi, estarrecido, o Doutor Tarcísio Campos referir-se à publicação de um contracheque de um colega dele que expuseram como marajá porque – quem publicou não explicou, lógico – o tal médico recebera em determinado mês o acumulado de três ou quatro meses de ganhos legais, devidos e pagos com atraso pelo Estado.
Também ontem li, perplexo, nota do Simed-PB sobre assembleia extraordinária da categoria na noite de quinta-feira (28) em Campina Grande, informando que os médicos que exercem atividades na rede hospitalar estadual decidiram manter o “estado de greve”, decretado em reunião anterior, realizada no último dia 14 na Capital.
A assembléia de anteontem à noite, na sede da Associação Médica Campinense, contou com a participação de médicos de Patos, Sousa, Cajazeiras, Guarabira, Itabaiana, Queimadas, de Campina e de João Pessoa, além do presidente do Conselho Regional de Medicina, João Medeiros, e de representantes da Federação dos Médicos do Nordeste e do Conselho Federal.
Os médicos presentes, sobretudo aqueles que trabalham no interior, contaram que trabalham sob péssimas condições, com riscos para a saúde a vida dos seus pacientes, sobretudo porque faltam plantonistas, materiais, equipamentos e instalações condizentes com uma medicina socialmente responsável.
Por conta dessa situação, “a iniciativa de demissão dos prestadores de serviço já vinha sendo tomada nas unidades do interior de forma individual”, diz o Simed e reforça o seu presidente, Tarcísio Campos: “Estamos lutando por salários dignos e por condições de trabalho que resultem em melhorias não apenas para os profissionais como para a população. Quem não se preocupa com o caos da saúde é porque tem plano de saúde. A situação chegou ao limite e esta decisão reflete o desrespeito da gestão”.
O que decidiram os médicos
Entre outras deliberações, o seguinte:
– não entrar em greve em respeito à população e, principalmente, por entender que uma greve agora só pioraria a situação já caótica vivida pelos hospitais do Estado devido à falta de gerenciamento da saúde no Estado;
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– manter o ‘estado de greve’, que prevê, entre outras ações, paralisações de advertência para chamar a atenção sobre as precárias condições de trabalho dos profissionais de saúde, produção de relatórios contundentes (com imagens, vídeos, registro dos livros de ocorrência, boletins de ocorrências em delegacias, denúncias no Ministério Público) e representações ao Ministério Público Federal e Tribunal de Justiça da Paraíba;
– denunciar à Ouvidoria Nacional do SUS as condições subumanas a que estão expostos os pacientes, inclusive correndo risco de vida, e a falta de profissionais e de matérias nos hospitais do Estado;
– solicitar mais uma vez audiência ao governador do Estado (que na campanha fez três grandes reuniões com a categoria e depois que assumiu tem se recusado a receber as lideranças do movimento, apesar dos pedidos feitos desde fevereiro deste ano);
– participar do programa de cirurgias eletivas do Estado, desde que sob acompanhamento do CRM/PB E AMB/PB, como órgãos fiscalizadores do cumprimento das condições éticas para a realização de tais cirurgias;
– desautorizar qualquer médico a assumir plantões no novo hospital regional de Campina Grande até que seja formada comissão paritária entre gestores e representantes das categorias profissionais;
– recomendar que nenhum médico se disponha a fazer mais plantões extras enquanto o governador não receber os representantes da categoria;
– formar comissão estadual de médicos para discutir a proposta aprovada na assembleia sobre a classificação dos hospitais do Estado e a devida remuneração, atendendo ao grau de complexidade de cada hospital e gratificação de interiorização;
– médicos prestadores de serviço, os “codificados” e do processo simplificado, terão o prazo de 15 dias para avaliarem se entregam seus vínculos.
– os cirurgiões do Trauma de João Pessoa irão se reunir terça próxima, dia 3, para decidir se entregam os seus plantões;
– iniciar a discussão acerca do pedido de exoneração dos concursados através de reuniões por especialidade, de forma autônoma, dentro 30 dias.
Ainda segundo a nota do Simed, seus representados devem se precaver de situações “que põem em risco a vida dos pacientes e também abalam a saúde dos médicos que muitas vezes dão plantões sozinhos em hospitais de urgência e até realizam cirurgias sem nenhum auxiliar em casos de risco de morte iminente”, porque a administração não providencia médicos suficientes para preencherem as escalas de plantão.
