Antídoto da oposição

Lena Guimarães

Os deputados que fazem oposição a Ricardo Coutinho, e que hoje somam mais de 2/3 dos votos da Assembleia, não vão simplesmente votar a favor ou contra as contas do seu primeiro ano de governo. Entenderam que se aprovassem, apesar das irregularidades apontadas pelo relator no TCE, Umberto Porto, estariam sendo coniventes. Mas, se rejeitassem sem explicar bem os motivos e sem assegurar o contraditório, poderiam abrir espaço para a acusação de “julgamento político”, já ensaiado pelos governistas.
Foi por isso que a Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária aprovou requerimento de Caio Roberto (PR), para a realização de audiência pública na qual representantes do Governo terão espaço para explicar as irregularidades destacadas pelo Conselheiro do TCE, e representantes da sociedade poderão questioná-los..
Os deputados governistas lutaram até o último minuto, embora sendo minoritários na comissão como são no plenário, para impedir a audiência pública. O motivo é simples: como estamos a apenas seis meses das eleições, temem que vire palanque contra Ricardo Coutinho.
Os governistas gostariam que as contas fossem aprovadas, assim como foram as dos antecessores do atual governador, de forma rápida e sem exposição, ou seja, no modo indolor.  Não vai acontecer. A oposição quer saber porquê ele não aplicou os percentuais mínimos, estabelecidos na Constituição Federal, em Saúde e Educação, que consideram grave e suficiente para justificar reprovação das contas.
É claro que os deputados já têm opinião formada, até porque no processo estão as explicações enviadas pelo governo ao Tribunal de Contas. Mas como a palavra final no que diz respeito as contas do governador é do Poder Legislativo, não vão dispensar nada que ajude a preparar a opinião pública para o resultado da votação.
A equipe jurídica de Ricardo Coutinho está convencida de que não terá dificuldade em obter liminar suspendendo inelegibilidade decorrente de uma decisão desfavorável na Assembleia, garantindo sua candidatura a reeleição. Mas, não poderá evitar a exposição das contas do governo, nem seus efeitos na imagem do governador. Na verdade, a audiência será o antídoto da oposição para o discurso de retaliação política. O adiamento da votação foi estratégico.

TORPEDO
O deputado Caio Roberto apresentou o requerimento visando democratizar o processo. O cidadão vai poder tirar suas dúvidas sobre as contas de 2011 do governador Ricardo Coutinho e de Rômulo Gouveia. Há pontos que precisam ser explicados.