Antessala da censura prévia

Aline Lins

Ao participar do 26º Fórum da Liberdade, em Porto Alegre (RS), Ayres Britto, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, criticou a iniciativa de criação de conselhos externos para monitorar as atividades da imprensa. Segundo o ministro aposentado, o controle da imprensa configura a “antessala da censura prévia”. Ayres falou que qualquer proposta nesse sentido teria de ser considerada inconstitucional, porque a imprensa livre é um “elemento conceitual” da democracia.

“A imprensa só pode ser controlada por ela mesma, só pode ser avaliada criticamente por ela, assim como ocorreu com o Judiciário a partir da criação do CNJ, ou por meio de controle difuso do consumidor da informação”, disse Ayres Britto.

Oposição altera projeto

A oposição mexeu no projeto de lei do governo do Estado que cria o abono natalino para beneficiários do Bolsa Família. Uma emenda do deputado Raniery Paulino (PMDB) estabelece que o abono natalino seja reajustado conforme o INPC.

Walter Agra no CNMP

O advogado Walter Agra surpreendeu a todos com a sua eleição para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Vem a ser o órgão que faz o controle externo do Ministério Público em todo o país. Ele é o primeiro paraibano a chegar lá.

Caiu a máscara
Bem pertinho de nós, ali no Rio Grande do Norte, foi presa uma quadrilha que desviou R$ 13 milhões com a contratação fraudulenta de shows musicais, entre 2008 e 2012. A operação foi batizada de Máscara Negra.

Recadastramento

A prefeitura de Itabaiana mandou fazer o recadastramento de todos os servidores para identificar os fantasmas. Pois não é que uma funcionária chegou a telefonar querendo saber se o município ficava mais próximo de Campina Grande ou de João Pessoa, para fazer o recadastramento e voltar para dormir em uma dessas duas cidades?

Sem transparência

“Transparência tardia não é transparência”. Do vereador Lucas de Brito (DEM) ao cobrar transparência na prefeitura de João Pessoa. Ele citou como exemplo a publicação do Semanário Oficial, que está ocorrendo de forma atrasada.

Recadastramento II

De acordo com a prefeitura de Itabaiana, aproximadamente 40 servidores tiveram os salários bloqueados, por não terem efetuado o recadastramento promovido pela edilidade.