O ex-prefeito de Catingueira, no Sertão da Paraíba, José Edvan Félix, foi condenado a quase nove anos de prisão por desvio de recursos públicos. A sentença foi expedida pelo juízo da 14ª Vara da Justiça Federal na Paraíba, atendendo pedido do Ministério Público Federal. O ex-gestor foi condenado a oito anos, dez meses e 20 dias de reclusão em regime inicialmente fechado. Além disso, Félix terá que ressarcir o erário em mais de R$ 661 mil.
De acordo com investigações que resultaram na deflagração da Operação Dublê, Edvan Félix capitaneou esquema criminoso de montagem de licitações e desvio de recursos públicos mediante a utilização de notas fiscais ‘frias’ ou ‘clonadas’. No presente caso, recursos públicos federais de diferentes programas, sacados pelo então prefeito mediante emissão de cheques nominais à Tesouraria, tiveram destinação desconhecida, já que comprovadamente não foram repassados às empresas que supostamente teriam sido contratadas pela prefeitura. Os desvios foram praticados mediante a emissão de empenhos falsamente destinados a sete pessoas jurídicas.
Outra envolvida no esquema como ‘intermediária de notas fiscais’, conforme a denúncia do MPF, Semeia Trindade também foi condenada a cinco anos de prisão em regime semiaberto. No entanto, a responsabilidade dela foi limitada ao desvio de recursos públicos com utilização do nome de apenas uma empresa. Ambos respondem o processo em liberdade.
A operação
Notícias Relacionadas
Novidade
Fábrica de açúcar é inaugurada na Paraíba nesta sexta-feira; empreendimento deve gerar mais de 200 empregos
Foi inaugurada nesta sexta-feira (22) a fábrica de açucar da Giasa, no município de Pedras de Fogo, na Paraíba. A empresa é pertencente ao grupo Olho D’Água. Para celebrar a inauguração, o grupo realizou um café da manhã para convidados na Fazenda Ibura, onde está localizada a nova unidade. Com a nova unidade de açúcar, […]
Encontro
João Azevêdo recebe deputado Bosco Carneiro e prefeito de Alagoa Grande para confirmar apoio a projeto político e administrativo
O governador João Azevêdo (PSB) recebeu, na tarde desta quinta-feira (21), o deputado estadual Bosco Carneiro Júnior e o prefeito eleito de Alagoa Grande, Neto Carneiro, ambos do Republicanos. Na audiência em que foram discutidas parcerias administrativas, o deputado Bosco Carneiro confirmou seu apoio ao governador João Azevêdo na Assembleia Legislativa e evidenciou as obras […]
A investigação que deu início à Operação Dublê foi iniciada em 25 de janeiro de 2012, a partir de representação formulada pela Câmara Vereadores de Catingueira, que, após conferir os balancetes do Poder Executivo referentes aos exercícios de 2009, 2010 e 2011, constatou a ausência de vários processos de pagamento e a inexistência de notas fiscais, recibos e empenhos que os lastreasse.
O MPF já ajuizou mais de 40 ações judiciais no âmbito da Operação Dublê, envolvendo fraudes em obras públicas nos municípios paraibanos de Catingueira e Cacimba de Areia. Os valores desviados ultrapassam os R$ 17 milhões.
A nota fiscal ‘clonada’ é aquela que é submetida a falsificação documental – daí decorre o nome da Operação Dublê -, ao contrário da nota fiscal ‘fria’, em que a falsificação é apenas ideológica.
Fonte: Assessoria
Créditos: Assessoria
