Pesquisa conduzida pela equipe do site dinamarquês Run Repeat, que entrevistou 3.774 clientes de academias (1.107 mulheres e 2.667 homens), em junho de 2021, mostrou que mais de 56% das mulheres já sofreram assédio na academia, contra 21% de homens. Do total dos casos de assédio contra mulheres, 92,31% não foram denunciados.
No Brasil, faltam pesquisas que quantifiquem esse tipo de asséido, mas sobram relatos de mulheres que não se sentem confortáveis no ambiente das academias de ginástica, por causa de olhares invasivos e por toques não permitidos, entre outras situações. Um projeto de lei (PL no 802/2023), aprovado recentemente na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), pretende mudar esse cenário no estado e combater o assédio sexual em academias e centros de treinamento.
A proposta, da deputada estadual Danielle do Vale, propõe a capacitação dos funcionários de academias e dos centros de treinamento funcional para lidar com casos de assédio sexual nesses estabelecimentos, por meio do combate e do acolhimento. Com a aprovação, a parlamentar destacou a importância do PL, em suas redes sociais: “Queremos que esses espaços sejam mais seguros e acolhedores, colocando a proteção da mulher como prioridade. Além da capacitação, os estabelecimentos terão que sinalizar que estão prontos para agir e auxiliar qualquer mulher que se sinta em risco”, destacou.
Em entrevista ao Jornal Estadual da Rádio Tabajara FM, o advogado do Conselho Regional de Educação Física da Paraíba (Cref10-PB), Felipe Brandão, ressalta que o PL vem para se somar a outras legislações que já tratam do combate ao assédio sexual. “O mais importante é a capacitação dos funcionários, para que eles identifiquem e combatam esse assédio. Hoje, as academias também contam com sistemas de segurança com câmeras, então é importante que esses profissionais façam um acompanhamento melhor”, destaca.
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Sanção
O projeto de lei ainda aguarda sanção, para que possa se tornar lei. Depois disso, as academias deverão criar ou fortalecer mecanismos de denúncia e suporte às vítimas. “Eles deverão tirar a pessoa de perto do agressor e acompanhá-la a um posto de saúde ou à delegacia de polícia, para registrar a ocorrência”, explica o advogado.
Quanto à fiscalização do cumprimento da lei, ele diz que serão realizadas operações periódicas nos estabelecimentos. “O setor de fiscalização do conselho faz duas ou três fiscalizações por ano. Também recebemos muitas denúncias. Se recebermos denúncias de que a academia não está cumprindo a lei, ela sofrerá as sanções cabíveis”, afirma.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 19 de outubro de 2024.
