Vai entrar em votação, logo após o primeiro turno das eleições municipais, o Projeto de Lei Complementar (PLP) que permite a oferta de crédito aos estados endividados com União, condicionado a ajuste fiscal. A decisão foi anunciada pelo autor do projeto, deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), em reunião do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, com governadores, vice-governadores de dez estados e secretários da fazenda na residência oficial do presidente da Câmara.
Ao Polêmica, o Secretário Executivo da Sefaz-PB, Bruno Frade, fez uma avaliação positiva do encontro, ressaltando que o projeto de lei vai esclarecer pontos relativos ao limite da Lei de Teto dos Gastos. “Isso é extremamente significativo para a Paraíba”, ressaltou. “Rodrigo Maia acredita na possibilidade de aprovação ainda no mês de novembro”, acrescentou.
Além disso, a proposta permite que estados e municípios sem Capacidade de Pagamento (Capag nota A e B) tenham acesso a empréstimos com garantias da União desde que façam um ajuste fiscal para recuperar suas finanças.
Notícias Relacionadas
Polêmica
Historiador José Caetano de Oliveira critica projeto que visa tornar o nome de João Pessoa permanente, chamando-o de "Inconstitucional"; confira
O historiador e advogado José Caetano de Oliveira, membro da Academia Paraimana de Letras e Artes, trouxe à tona uma polêmica que pode reverberar na história da Paraíba. Em uma análise crítica ao projeto de emenda constitucional apresentado pelo deputado Hervazio Bezerra, ele afirma que a proposta, que visa tornar o nome de João Pessoa […]
Tragédia
Professora da Paraíba e marido morrem em grave acidente no Rio Grande do Norte
Neste sábado (21), um acidente grave na rodovia RN-288, em São José do Seridó, no Rio Grande do Norte, resultou na morte da professora Maria de Fátima Oliveira da Silva, conhecida como Fatinha, e de seu marido. O casal estava em uma motocicleta que colidiu com um carro. O impacto foi tão forte que os […]
O deputado Pedro Paulo observou que o projeto é particularmente importante depois da crise do coronavírus. “Se esse projeto já era necessário antes de eclodir a pandemia, imagine agora com as finanças mais fragilizadas, a economia mais debilitada, aumento do desemprego, fechamento de empresas e comércio nos estados”, declarou.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: com Agência Câmara de Notícias
