“O nosso problema é muito mais a falta de bons projetos do que recursos”. A afirmação foi feita pelo Ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, durante audiência concedida nesta quarta-feira (07/10), em Brasília, ao Senador Cássio Cunha Lima (PSDB) e o prefeito eleito de Campina Grande, deputado Romero Rodrigues. Na pauta do encontro, segundo relato do próprio Cássio: garantir investimentos e obras de saneamento e mobilidade urbana para a cidade de Campina Grande.
O Ministro Aguinaldo Ribeiro informou que recebeu determinação do Palácio do Planalto no sentido de dispensar atenção especial aos novos prefeitos eleitos. “Este momento de transição, principalmente para os prefeitos que estão chegando, é bastante delicado, e a Presidente Dilma expressou sua preocupação no sentido de que estes municípios não sejam prejudicados com nesta troca de comando político municipal”, frisou o Ministro.
O Senador Cássio Cunha Lima se comprometeu a priorizar, entre as suas emendas, destinação de recursos para projetos no âmbito do Ministério das Cidades. Já o prefeito eleito de Campina Grande declarou que não será por falta de bons projetos que Campina Grande deixará de receber recursos e agradeceu a atenção dispensada pelo ministro das Cidades.
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Aproveitando a oportunidade, o Ministro fez questão de informar que está aberto edital de seleção de projetos de esgoto e água no valor de 20 bilhões de reais para todos os municípios brasileiros. De acordo com o processo de seleção do Programa PAC 2 – Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas, as prefeituras deverão encaminhar à Caixa Econômica Federal, até o dia 23 de novembro, os documentos exigidos em norma do programa, acompanhados do número da Carta-Consulta cadastrada.
O programa é coordenado pela Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana (Semob), do Ministério das Cidades, que publicou ontem a Portaria Interministerial nº 540, no Diário Oficial da União, com a data limite para entrega dos documentos. As propostas encaminhadas fora desse prazo e sem adequação técnica, prevista nos termos e condições da Instrução Normativa Nº 41/2012 e da Portaria nº 271/2012, não serão analisadas.
Os documentos apresentados devem conter os elementos do projeto básico a serem entregues para análise; o mapa de situação do empreendimento; informações sobre a situação das redes de água e esgoto; planilha orçamentária; memorial descritivo do empreendimento; relatório fotográfico da área a ser beneficiada, entre outros. “È preciso apresentar um projeto bem feito, pois recursos nós temos”, repetiu o Ministro.
