O ministro das Cidades Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) participou nesta quinta-feira (11) em Brasília, da convenção partidária que possibilitou ao senador Ciro Nogueira (PP-PI) ser eleito, por aclamação, presidente do Diretório Nacional do Partido Progressista, em Brasília. A eleição aconteceu no auditório Petrônio Portella, do Senado Federal. Na convenção foram ratificados também os nomes do deputado Mário Negromonte (BA), ex-ministro das Cidades, para a vaga de vice-presidência do partido e do senador e ex-presidente Francisco Dornellas (PP-RJ) que foi aclamado como presidente de honra da legenda.
Aguinaldo Ribeiro discursou, destacou a união e o crescimento do Partido Progressista, destacou a atuação dos senadores Francisco Dornellas e Ciro Nogueira no crescimento da sigla e reafirmou a parceria política do Partido Progressista com o projeto político da presidente Dilma Rousseff (PT).
Paraíba precisa de mais 50 juízes
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O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) tem déficit de 50 magistrados. O alerta é do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (OAB-PB), Odon Bezerra, que cobra a realização de concurso público para preenchimento das vagas, além da contratação de mais 100 servidores para as diversas comarcas do Estado. De acordo com o presidente da OAB, o número insuficiente de juízes em muitas comarcas provoca uma lentidão no andamento dos processos, afetando diretamente a população.
Governo quer barrar ‘desaposentadoria’
A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, afirmou ontem que o governo vai acompanhar “de forma mais atenta” a proposta que permite ao aposentado elevar o valor da aposentadoria, caso tenha tempo adicional de trabalho. O objetivo do governo Dilma Rousseff é brecar a proposta ainda no Senado e derrubar o projeto que foi aprovado ontem, dia 10, na Comissão de Assuntos Sociais da Casa, para evitar um rombo na Previdência.
30h: Aprovada carga de enfermeiros
A Câmara Municipal de João Pessoa aprovou ontem projeto de lei que prevê a redução da carga horária semanal de trabalho para enfermeiros e profissionais técnicos e auxiliares de enfermagem na capital. De autoria do vereador Djanilson (PPS), o projeto, que vai para sanção do prefeito Luciano Cartaxo, reduz de 40 para 30 horas a carga horária de trabalho para os profissionais enfermeiros, técnicos e auxiliares de Enfermagem empregados na Administração Direta e Indireta do município de João Pessoa.
De acordo com o documento, o trabalho acontecerá por, no máximo, 30 horas semanais, em turnos diários não excedentes a seis horas, vedados os turnos contíguos, salvo acordo coletivo dispondo de forma mais benéfica ou por motivo de força maior ou necessidade imperiosa. As horas trabalhadas além do turno diário serão consideradas como extraordinárias e remuneradas nos termos das normas próprias sobre o tema. Também se fará obrigatório o intervalo de 15 minutos, não considerados no cômputo da jornada, para as jornadas que ultrapassarem quatro horas.
Debate de metas de tecnologia na web
À medida que as instituições democráticas se consolidam e a economia brasileira se desenvolve, o Congresso, estados, municípios e a sociedade civil aumentam seu poder de influência. Neste processo, o exercício das atividades relacionadas às Políticas Públicas envolvendo a internet vem se profissionalizando e adquirindo crescente legitimidade e reconhecimento mundial. Sabedor desta realidade o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) recebeu ontem (11) em seu gabinete Helisson Lemos, presidente do MercadoLivre, e os Assessores Murilo Delgado e Janaina Wichmann para debater o uso da internet 4G no Brasil como o PL 5.013/2013 de sua autoria naquela Casa que é chamado de Lei Geral das Antenas.
Na reunião o senador que integra a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) debateu com o presidente do MercadoLivre, e os Assessores Murilo Delgado e Janaina Wichmann a importância da instalação da tecnologia 4G no Brasil como sua intensa luta pela implantação no Brasil do PL 5.013/2013 de sua autoria chamado de Lei Geral das Antenas que institui normas gerais de políticas urbana, ambiental e de saúde associadas à instalação de infraestrutura de telecomunicações no país.
Rômulo solicita ampliação do ProJovem
O vice-governador Rômulo Gouveia se encontrou com o ministro do Trabalho, Manoel Dias, em Brasília, nesta quinta-feira (11) e solicitou uma ampliação no incentivo e capacitação ao emprego na Paraíba.
Depois do encontro, Rômulo disse que pediu a ampliação do Projoven Trabalhador que tem como objetivo preparar o jovem para o mercado de trabalho e para ocupações alternativas geradoras de renda.
