Agra atolou no Cuiá

Com a decisão do Ministério Público da Paraíba de ajuizar mais uma ação contra Luciano Agra por improbidade administrativa, uma metáfora tornou-se inevitável: a candidatura do prefeito da Capital à reeleição atolou na lama do Cuiá.

É no que dá meter os pés e as mãos – ou trocar as mãos pelos pés – em terreno alagadiço feito aquele de 43 hectares que o alcaide desapropriou por quase R$ 11 milhões e pagou em menos de 20 dias na véspera da eleição de 2010.

Agra, que já respondia a uma ação similar na conta da merenda terceirizada por Ricardo Coutinho, agora vai responder por algo que ele mesmo teria cometido sozinho, aparentemente. Na composição do Cuiá, o prefeito assina letra e música.

A ação civil pública contra o alcaide é da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público. Além de Agra, também são réus o município da capital, a imobiliária Arimatéia Imóveis e seu dono, que pelo terreno do Cuiá recebeu exatos R$ 10.792.500.

Se condenados pela Justiça, prefeito e empresário terão que repor a fortuna aos cofres públicos, com juros e correção monetária, e ficarão com direitos políticos suspensos de 5 a 8 anos. Significa expulsar Agra da partida de 2012.

Evidente que ele só perde elegibilidade se condenado na ação do MP ou se ficar comprovado, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), onde corre outra investigação sobre o Cuiá, que a desapropriação foi meio de arranjar dinheiro para campanha eleitoral.

Evidente também que o prefeito fará tudo e mais um pouco para não ser julgado até a eleição do ano que vem e, se for, no caso de condenação sabe que tem à sua disposição dezenas de recursos que mandarão uma decisão final pras calendas.

Claro, ainda, que o governador Ricardo Coutinho, criador e grande eleitor da criatura, não vai deixar Agra no sereno. Fará de um tudo para ajudá-lo. Mas só na medida do juridicamente possível e politicamente aceitável. Ou seja, vai até onde der…
Se não der, com a experiência recém adquirida em matéria de troca-troca, não será difícil para o governador trocar o seu candidato a prefeito. Por um Luiz Couto, por exemplo, que já estaria sendo preparado como Plano B governista para 2012.

Outra coisa: os processos contra Luciano Agra podem ser agilizados sob pressão e cobrança tanto dos adversários quanto da opinião pública; sobretudo, em razão também do diligente acompanhamento que o MPPB é obrigado a fazer desse trâmite.

Sim, porque não é crível o Ministério Público simplesmente protocolizar ação dessa magnitude e deixar o tempo correr sem exigir que os prazos legais sejam cumpridos e não se percam na proverbial morosidade do Judiciário.

Particularmente – até pelo fato de ter sido este colunista que trouxe a público e a lume a Operação Cuiá no começo de outubro de 2010, quando ainda escrevia no Correio da Paraíba – estou convencido de que dificilmente Agra ‘escapa’ dessa.

A começar pela robustez das provas levantadas pelo MP, algumas delas oferecidas pela própria PMJP no laudo de avaliação do terreno bem mais detalhado que cuidou de fazer tão logo se viu alvo do inquérito que apurou a transação.

Na pressa para desapropriar e justificar o ato de desapropriação, a Prefeitura não gastou mais do que quatro linhas num laudo de lauda e meia. Sete meses depois, sob investigação, a gestão Agra mobilizou-se e produziu laudo de 64 páginas!
Mas esse laudo deu ainda mais elementos para o MP extrair dados que desvelaram procedimentos suspeitos, como a decisão de antecipar para vinte dias um pagamento que poderia ser feito em trinta, e o superfaturamento na indenização.

Foi mesmo uma desapropriação na velocidade da luz: o laudo de avaliação ficou pronto em 30 de agosto, o contrato foi fechado no dia 31, o pagamento da primeira parcela (R$ 5.396.250) efetuado em 1º de setembro e o restante no dia 20 daquele mês.

Além disso, verificou-se que quase dois terços do terreno desapropriado estariam em área de preservação permanente, que é inindenizável. E o superfaturamento ficou ainda mais evidente quando o MP comparou o Cuiá com o Aeroclube do Bessa.

Pelo Cuiá, com lamaçal e tudo, o prefeito ‘aceitou’ ou acertou pagar quase R$ 11 milhões; pelo terreno do Aeroclube, na segunda ou terceira área mais valorizada da Capital, a desapropriação, com trator e tudo, ficou por pouco mais de R$ 7,7 milhões.

PRA FECHAR, UM REGISTRO
Convenci-me ontem que o curador do Patrimônio Público, o promotor José Leonardo Pinto, não deu “uma no cravo e outra na ferradura” ao intervir no Cuiá e na permuta dos terrenos quase simultaneamente.

Além do quê, o respeito ao Ministério Público da Paraíba não me deixa acreditar que a instituição tenha sido instrumentalizada para endossar a discutível legalidade e a muito mais questionável moralidade do troca-troca que o MP endossou sexta última.

A admiração que tenho pelo Ministério Público da Paraíba impede-me de duvidar que a instituição tenha abdicado, no caso da ‘permuta’, “da defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”.

INÉRCIA NA AGRICULTURA
Trarei amanhã denúncia da maior gravidade, segundo a palavra categorizada de experiente experto no assunto: desde a entronização do Ricardo I a agricultura paraibana só vem ‘pastando’. A fonte da coluna fala com propriedade e autoridade e os fatos que apresenta são de doer e fazer chorar. Aguardem, pois.