Profissionais de culinária e outros que lidam com alimentos na Paraíba estão proibidos, a partir desta sexta-feira (5), de usarem barbas e acessórios como brincos, anéis, pulseiras, unhas longas ou postiças durante o trabalho.
Essa determinação foi publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba e é assinada pela Agência de Vigilância Sanitária da Paraíba (Agevisa-PB).
No comunicado, é ressaltado que embora seja reconhecido que não se deve impor um padrão de aparência aos funcionários, a promoção e proteção da saúde da população prevalece nesse caso.
A medida cita uma resolução de 2004 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para justificar a medida e destaca que é papel da Agevisa legislar visando a melhoria das condições higiênico-sanitárias dos serviços de alimentação na Paraíba.
Notícias Relacionadas
Encontro
João Azevêdo recebe deputado Bosco Carneiro e prefeito de Alagoa Grande para confirmar apoio a projeto político e administrativo
O governador João Azevêdo (PSB) recebeu, na tarde desta quinta-feira (21), o deputado estadual Bosco Carneiro Júnior e o prefeito eleito de Alagoa Grande, Neto Carneiro, ambos do Republicanos. Na audiência em que foram discutidas parcerias administrativas, o deputado Bosco Carneiro confirmou seu apoio ao governador João Azevêdo na Assembleia Legislativa e evidenciou as obras […]
Levantamento
Pesquisa do Procon-JP registra diferença de R$ 0,25 no preço do litro da gasolina comum
O preço do litro da gasolina comum em João Pessoa oscila entre R$ 5,74 e R$ 5,99 (pagamento à vista)
Ainda na nota técnica, a Agevisa-PB informa que, a partir de agora, os órgãos de inspeção sanitária em atividade na Paraíba vão analisar essas questões e que o descumprimento da medida estabelecida vai acarretar em infração a ser punida de acordo com a legislação sanitária vigente.
Em casos mais graves, ações cíveis ou penais podem ser abertas contra os infratores.
Com G1
