Profissionais de culinária e outros que lidam com alimentos na Paraíba estão proibidos, a partir desta sexta-feira (5), de usarem barbas e acessórios como brincos, anéis, pulseiras, unhas longas ou postiças durante o trabalho.
Essa determinação foi publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba e é assinada pela Agência de Vigilância Sanitária da Paraíba (Agevisa-PB).
No comunicado, é ressaltado que embora seja reconhecido que não se deve impor um padrão de aparência aos funcionários, a promoção e proteção da saúde da população prevalece nesse caso.
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A medida cita uma resolução de 2004 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para justificar a medida e destaca que é papel da Agevisa legislar visando a melhoria das condições higiênico-sanitárias dos serviços de alimentação na Paraíba.
Ainda na nota técnica, a Agevisa-PB informa que, a partir de agora, os órgãos de inspeção sanitária em atividade na Paraíba vão analisar essas questões e que o descumprimento da medida estabelecida vai acarretar em infração a ser punida de acordo com a legislação sanitária vigente.
Em casos mais graves, ações cíveis ou penais podem ser abertas contra os infratores.
Com G1
