A decisão dos agentes penitenciários de realizar uma greve no estado está suspensa após o governo do estado conseguir uma liminar expedida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba proibindo a realização do movimento, que seria iniciado na próxima quarta-feira (8). O despacho ainda estabelece multa de R$ 70 mil para o sindicato e R$ 10 mil para cada um dos seus diretores em caso de descumprimento.
Segundo o presidente da Associação de Agentes Penitenciários da Paraíba, Marcelo Gervásio, a decisão está sendo respeitada pela categoria, contudo, eles devem recorrer ao Pleno do TJ para tentar revertê-la. “A peça já está pronta e vamos dar entrada no Tribunal de Justiça. O que queremos é abrir o diálogo com o governo para discutir a implantação de um Plano de Cargos e Carreiras e não tratar apenas de salários”, justifica.
A categoria havia votado pela paralisação em assembleia realizada na sexta-feira (3), mas foi surpreendida pela decisão do juiz Aluísio Bezerra Filho, na condição de substituto do desembargador Leandro dos Santos. O magistrado alegou risco para a segurança dos presos e ao patrimônio público, ao citar a possibilidade de rebeliões, bem como a ilegalidade da greve para os servidores públicos de áreas essenciais. Ele também ressaltou que as famílias dos apenados seriam prejudicadas no direito de visitarem seus parentes.
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Fonte: Blog do Gordinho
Créditos: Thais Cirino
