O ex-diretor-geral do Senado e atual deputado distrital Agaciel Maia (PTC) responsabilizou o ex-senador paraibano Efraim Morais (DEM) por supostas irregularidades em contratos de publicidade realizados entre 2005 e 2008. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (23) pelo jornal Correio Braziliense.
Além de Efraim e Agaciel também está sendo investigado pelo Ministério Publico Federal o advogado do Senado, José Gazineo. Os três são suspeitos de realizar contratos irregulares de publicidade em benefício de empresas paraibanas provocando um prejuízo de R$ 430 mil aos cofres públicos.
De acordo com a matéria, assinada por Alana Rizzo, Agaciel Maia teria afirmado que os atos questionados e a responsabilidade regimental não eram de competência do diretor-geral do Senado e que, pessoalmente, não tinha interesse algum em colocar informações em sites da Paraíba.
Segundo as informações divulgadas no Correio Braziliense, as investigações apontaram que pelo menos uma das empresas beneficiadas — Paraíba Internet Graphics Ltda. — tem relação com o próprio Efraim e com o ex-governador da Paraíba Ronaldo Cunha Lima.
Ainda de acordo com a matéria, durante quatro anos, as empresas Paraíba Internet Graphics Ltda., WSCOM Nordeste Mídia Ltda., RPN Mídia Assessoria e Rádio e a TV Paraibana Ltda. — todas sediadas na Paraíba — foram beneficiadas com contratos de serviço para a divulgação institucional da Casa.
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“É público e notório que existe um sem-número de empresas hospedeiras de sítios que poderiam concorrer em igualdade ou em melhores condições que as contratadas, oferecendo proposta mais favorável à administração. O mercado de serviços de banners e outras formas de divulgações de informações pela internet é altamente concorrencial, proporcionando uma pluralidade de alternativas para a administração”, afirmam os procuradores Ana Carolina Resende de Azevedo Maia, Bruno Caiado de Acioli e Luciana Loureiro Oliveira. “Questiona-se, também, o porquê de importante projeto de divulgação/propaganda/relações públicas institucionais, nos vários anos de sua implantação, abranger tão somente sítios de empresas sediadas no estado da Paraíba”, completa o texto da ação inicial.
Divergências
De acordo com as investigações, as empresas deveriam disponibilizar banners virtuais nas páginas, com link para o site do Senado, além de reproduções de matérias jornalísticas elaboradas pela agência de notícias da Casa e pelo jornal institucional. “No entanto, foi verificado que nos contratos das empresas foram estipulados valores divergentes quanto aos serviços a serem prestados, sem nenhum critério de padronização de preços, sem manifestação prévia da área jurídica nem pesquisa de mercado, tampouco a comprovação de que os sites seriam conhecidos e muito visitados, o que custou aos cofres públicos mais de R$ 400 mil”, diz a ação. O caso será julgado pela 7ª Vara da Justiça Federal, que já ordenou a notificação de todos os envolvidos.
A reportagem não conseguiu localizar o ex-senador Efraim Morais.
Do Blog com Correio Braziliense
