A Coligação Paraíba Unida, que representa o senador Wilson Santiago (PMDB), recorreu mais uma vez ao Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir a diplomação do senador Cássio Cunha Lima (PSDB) no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Desta vez, o pedido é para que o ministro Ricardo Lewandowski não seja o relator da ação cautelar ajuizada por Cássio Cunha Lima. O Supremo já entendeu que a Lei da Ficha Limpa só deverá ser aplicada a partir das eleições de 2012 e Cássio, que foi beneficiado, podendo validar seu registro de candidato a senador nas últimas eleições, aguarda a liberação da Justiça para sua diplomação.
Para um dos advogados de Cássio, Luciano Pires, medidas como essas visam a apenas a protelar o que já é entendimento pacífico no STF. “O ministro César Peluzzo, quando julgou o caso de Cássio, foi muito firme no sentindo de que a matéria exige solução imediata. Portanto, ações protelatórias como essa não têm mais cabimento”, afirmou o advogado, que acredita que o desfecho do caso deve ser breve, tendo em vista o que considera “um abuso do direito de petição”.
O processo de Cássio estava nas mãos do ministro Joaquim Barbosa para julgamento. Mas, como ele teve que se afastar do STF para tratamento médico, o presidente do STF, ministro César Peluzzo, considerando que a demora no julgamento causaria dano irreparável a uma das partes, redistribuiu o processo na última quarta-feira (10). Desta forma, o ministro Ricardo Lewandowski passou a ser o relator.
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A insatisfação da Coligação Paraíba Unida quanto à escolha de Ricardo Lewandowski é devido ao fato do ministro do STF ser também presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O advogado da Coligação, Michel Saliba, argumentou à reportagem do Portal Paraíba1 que o caso não pode cair nas mãos de um ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já que o processo envolve uma matéria eleitoral.
Além do afastamento do ministro Lewandowski, a defesa da Coligação alega ainda que o ministro Joaquim Barbosa deva retornar ao STF no fim de agosto, segundo previsão do próprio Supremo. “Nós entendemos que não há cabimento para redistribuição do processo principal, já que, segundo o STF, Joaquim Barbosa já volta aos trabalhos no fim de agosto”, afirmou Saliba.
Do Blog com Jornal da Paraíba
