Advogados do PMDB confirmaram, ontem, que vão entrar com recurso na próxima semana na tentativa de barrar a posse de Cássio Cunha Lima no Senado. O advogado Michel Saliba informou que serão apresentados embargos de declaração contra a decisão monocrática do ministro Joaquim Barbosa, que liberou o registro da candidatura de Cássio.
A decisão de Joaquim Barbosa foi publicada na última terça-feira e a parte contrária tem 5 dias para entrar com recurso. Segundo o advogado Michel Saliba, os embargos deverão ser protocolados na próxima terça-feira, que é o último dia para a apresentação do recurso.
Os advogados contratados pelo PMDB entendem que o caso de Cássio não se enquadra apenas na lei da Ficha Limpa. Eles querem que o Supremo analise a inelegibilidade do ex-governador com base em dispositivos da Lei Complementar 64/90.
Notícias Relacionadas
Polêmica
Historiador José Caetano de Oliveira critica projeto que visa tornar o nome de João Pessoa permanente, chamando-o de "Inconstitucional"; confira
O historiador e advogado José Caetano de Oliveira, membro da Academia Paraimana de Letras e Artes, trouxe à tona uma polêmica que pode reverberar na história da Paraíba. Em uma análise crítica ao projeto de emenda constitucional apresentado pelo deputado Hervazio Bezerra, ele afirma que a proposta, que visa tornar o nome de João Pessoa […]
Tragédia
Professora da Paraíba e marido morrem em grave acidente no Rio Grande do Norte
Neste sábado (21), um acidente grave na rodovia RN-288, em São José do Seridó, no Rio Grande do Norte, resultou na morte da professora Maria de Fátima Oliveira da Silva, conhecida como Fatinha, e de seu marido. O casal estava em uma motocicleta que colidiu com um carro. O impacto foi tão forte que os […]
O processo ainda se encontra retido no gabinete do ministro Joaquim Barbosa, mesmo após a sua decisão deferindo o registro da candidatura de Cássio ao Senado. Os seus advogados trabalham no sentido de agilizar a comunicação do STF ao Tribunal Regional Eleitoral, para efeitos de diplomação.
Não é só o processo de Cássio que está pendente no STF. Vários outros processos de candidatos barrados pela lei da Ficha Limpa já julgados pelos ministros e ainda não saíram da Corte. Alguns deles foram enviados ao Ministério Público Federal para fins de intimação.
