A representação por suposta propaganda antecipada movida pelo PMDB de João Pessoa contra Estelizabel Bezerra (PSB), pré-candidata à Prefeitura da capital, está aguardando parecer do Ministério Público Eleitoral. A informação foi dada ontem pelo juiz Eduardo José de Carvalho, da 76ª Zona Eleitoral. Segundo ele, foi concedido um pedido de vistas e o processo se encontra com a promotora Cristiana Vasconcelos.
O juiz disse que o processo já havia sido remetido para o Ministério Público, que pediu que fosse enviado à Polícia Federal.
No entanto, o jurídico do PMDB entrou com um requerimento questionando a decisão sob o argumento de que o encaminhamento para a PF ia de encontro aos ritos processuais normais neste tipo de processo. A representação foi acatada e a ação acabou voltando para o MP.
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“O juiz ao invés de mandar intimar a pré-candidata para a defesa, encaminhou para o MP que ofertou parecer encaminhando para a PF. Entramos com um requerimento para que se obedecesse o rito processual”, explicou o advogado Lincoln Mendes, que representa o PMDB na ação contra Estelizabel.
Responsável pela coordenação jurídica da campanha de Estelizabel Bezerra, o advogado Marcelo Weick disse que ainda não tem conhecimento da ação, pois ainda não houve notificação judicial. “Não posso me pronunciar em cima de algo que eu não vi. Quando houver a notificação vamos nos pronunciar”, afirmou Weick.
Do Blog com JP Online
