A justiça mais cara do país

Uma dessas características únicas é (in)justamente o fato de o Tribunal de Justiça da Paraíba ostentar há tempos o título de “Tribunal com as custas judiciais mais elevadas” do Brasil.

Para comprovar, informa: “Na última pesquisa realizada por Migalhas, o valor das custas (na Paraíba) em uma hipotética ação de cobrança no valor de R$ 100 mil era de R$ 7.157,74”. Acrescenta: “Apenas para comparar, no DF, que ocupa o extremo oposto da tabela, a mesma ação geraria custas de R$ 372”.

A reportagem em vídeo, por sua vez, abre com depoimento do Doutor Odon Bezerra, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (PAB-PB), lamentando que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) não tenha ainda, como prometeu ano passado, padronizado nacionalmente o valor das custas processuais.

Na sequência, o desembargador Abraham Lincoln, presidente do TJPB, admite a desconfortável liderança da Paraíba no ranking das custas, mas observa que não haveria prejuízo para a população porque 90% das causas em tramitação na primeira instância estariam “sob a égide da justiça gratuita”.

Mas em compensação…

Migalhas destaca, contudo, que “apesar de inúmeras adversidades, seja pela alta custa processual ou pela precariedade da Defensoria Pública (mostrada no vídeo), o ensino do Direito na Paraíba é referência nacional”.

Lembra que o Estado tem diversas faculdades, entre elas as públicas Universidade Estadual da Paraíba, Universidade Federal da Campinha Grande e Universidade Federal da Paraíba. E arremata:

– A Universidade Federal da Paraíba tem figurado em diversos rankings de maiores aprovações nos exames de Ordem. Os mais recentes foram a 2ª colocação no ranking nacional de aprovação, em maio e, neste mês de agosto, figurou em 7º lugar.

A história do Tribunal

Migalhas passeia pela fundação da Pequenina para dizer que “o ‘Portal do Sol’ já nasceu pronto”, em razão de a Capital paraibana ter nascido cidade, “não tendo passado pela condição de vila, pois foi fundada pela cúpula da Fazenda Real, em uma Capitania da Coroa Portuguesa, em 5 de agosto de 1585, às margens do rio Sanhauá, afluente do Rio Paraíba”. Depois, entra na história do próprio TJPB, assinalando:

– A história do TJ/PB também tem sua particularidade: ela é dividida em duas fases. Criado em 1891, foi dissolvido em 1892, na época do Floriano Peixoto, sendo restaurado ainda naquele ano. Com 121 anos de história, a missão atual do Tribunal é concretizar a Justiça por meio de uma prestação acessível, célere e efetiva, com grau de excelência até 2014 na prestação de serviços.

Quero estar vivo daqui a dois anos para festejar a celeridade, a efetividade e a excelência nos serviços judiciários da Paraíba.
As ‘saliências’ togadas

Imperdível o comentário do estimado Professor Menezes acerca da coluna de ontem (‘Assédio sexual na Justiça’). É com o Mestre, a partir deste ponto.

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Caro amigo, a respeito dos assuntos tratados em sua coluna de hoje, tomo a liberdade de lembrar o caso daquele desembargador que, como diz o colunista Ancelmo Gois, fazia algumas saliências com sua secretária em seu gabinete e foi flagrado pela esposa.

Passou pela correição de boas bengaladas – dadas com o próprio instrumento que era de uso, que lhe foram aplicadas pela esposa injuriada, que hoje, desfrutando das delícias de sua situação social, põe o falecido nas nuvens ou no paraíso, como inocente vestal.
Outro assunto. Não entendo como o prefeito Luciano Agra, da nossa Capital, apregoa ter participação urbanística no Centro de Convenções, quando vemos tantos problemas exatamente na área de conhecimentos ou atividades desse edil, que considero um urbanista de fancaria, se levarmos em conta as soluções que há muito ele vem patrocinando em nossa cidade, seja como secretário de Planejamento, seja como prefeito.

Espanta-me tamanha empáfia.

Um abraço, Menezes.