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A instabilidade das decisões eleitorais

Aline Lins

A maior vítima da insegurança jurídica provocada pela falta de uniformização das decisões judiciais na esfera eleitoral é a população, que fica prejudicada por questões como a descontinuidade das ações e dos investimentos devido à falta de estabilidade política e administrativa e de credibilidade do ente público. A Paraíba toda testemunhou o marasmo administrativo gerado pela ação que resultou na cassação do ex-governador Cássio Cunha Lima. Agora o caso da prefeita de Pombal, Pollyana Dutra, traz mais uma prova de que as decisões que envolvem o direito eleitoral precisam ser mais amadurecidas. A gestora petista, que concorreu ao cargo de prefeita com o aval do TSE, depois eleita e empossada, foi afastada por decisão do TRE e após três dias fora da prefeitura, retorna por liminar do STF. É o início de uma saga.

Lideranças na Câmara
Os partidos políticos com representação na Câmara dos Deputados estão em processo de definição dos líderes, e os que ainda não escolheram as lideranças resolverão a questão no início dos trabalhos legislativos, que começam no dia 1º de fevereiro. A eleição do PMDB está marcada para o dia 3 de fevereiro, às 18h.

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Paraibano na disputa
O PMDB tem dentre os candidatos o deputado paraibano Manoel Júnior, que concorre com Eduardo Cunha (RJ), Sandro Mabel (GO), Danilo Fortes (CE) e Saraiva Felipe (MG). Há sete anos o deputado Henrique Eduardo Alves (RN) ocupa o cargo de líder do PMDB.

Conciliador
O juiz federal  Gustavo de Paiva Gadelha, titular da 12ª Vara, divulgou edital de abertura de inscrições para o  processo seletivo de conciliadores do Juizado Especial Federal da  Vara de Guarabira. As inscrições serão realizadas a partir desta segunda-feira (28) até 1º de fevereiro.

O buraco é grande
Não para de aparecer ‘rombo’. O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB), disse que o débito do setor da Saúde no município deixado pela gestão anterior já passa de R$ 70 milhões.

Apoio do governador

O governador Ricardo Coutinho esteve com a prefeita Pollyana, em Pombal, poucas horas antes da decisão liminar do ministro Ricardo Lewandowski autorizar o seu retorno ao comando da prefeitura. Ricardo foi prestar sua solidariedade a Pollyana, certo do direito da petista.
Candidato próprio
O senador Cícero Lucena (PSDB) já descartou qualquer aliança com o PSB. Ele vai defender o nome de Cássio Cunha Lima para disputar o governo do Estado em 2014. Cícero não acredita em impossibilidade jurídica de Cássio.

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