Além de abrigar um dos mais gordos orçamentos da Esplanada, o Ministério das Cidades enfrenta desafios que exigem paciência, improviso e doses exageradas de otimismo
Criado em 2003, o ministério das Cidades tem como meta combater as desigualdades sociais, transformando os municípios em espaços mais humanizados, além de ampliar o acesso da população à moradia, ao saneamento e ao transporte.
São, de fato, desafios com os quais o Brasil se depara há séculos. Quem, neste momento, está à frente dessas missões é o ministro Aguinaldo Ribeiro, que é egresso do Partido Progressista, o PP, atual aliado do governo, embora a sigla planeje afastar-se do PT e do governo Dilma Rousseff em 2014. O partido terá candidatos próprios a governador na Bahia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Alagoas e Piauí. Mas, até lá, mantém-se obediente ao governo Dilma. Enquanto isso não acontece, as principais tarefas do ministro nascido em Campina Grande (PB) – atualmente um dos mais jovens da Esplanada (42 anos) – envolvem a coordenação, apoio, fomento e implementação de políticas relativas aos municípios brasileiros. “Desde a parte de planejamento urbano, embora essa atribuição seja municipal”, ele explica, didático, “mas também apoiamos na implementação de políticas de educação, saneamento, mobilidade urbana e infraestrutura como um todo.”
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Formado em administração de empresas, Ribeiro tem uma trajetória relativamente curiosa para um político: já fez carreira como cantor de música gospel – “Guiga Ribeiro” era o nome artístico dele. Nos anos 80, chegou a enveredar pelo rock, tocando em duas bandas: Alta Tensão (“de rock pauleira”, define) e Clã de Atenas, mais inclinada ao rock progressivo, com a qual gravou dois álbuns. Na entrevista a seguir, concedida em Brasília, ele comenta o papel do Ministério das Cidades na quebra de velhos e insolúveis paradigmas nacionais, discute os planos para os eventos esportivos que o Brasil irá abrigar nos próximos anos e a criação de obras de prevenção de desastres naturais, além de opinar sobre o papel do governo em tragédias grandiosas que poderiam ser evitadas, como o incêndio na casa noturna Kiss, em Santa Maria (RS).
Quais são as principais missões do Ministério das Cidades?
Nossos maiores desafios são: implementar grandes ações de infraestrutura, cumprir nossa meta do [programa] Minha Casa Minha Vida e realizarmos todas as obras de mobilidade urbana em parceria com estados e municípios, assim como as obras que dizem respeito a saneamento. O objetivo é mudar toda essa infraestrutura em curto espaço de tempo. Ainda temos 2013 e 2014 para fazer isso. Mas é evidente que ninguém muda a infraestrutura do país da noite para o dia. É um desafio muito grande, mudar a cultura e a conscientização, porque nesse processo tentamos mudar a cultura do gestor público municipal. É a cultura de todo um país que avançou e conquistou muita coisa, mas que na área de infraestrutura ainda precisa mudar muito. E para isso precisamos que as parcerias e as ações sejam feitas de forma conjunta. Sabemos, porém, que muitos gestores estão envolvidos em casos de corrupção. Nós temos um organismo de controle que nos ajuda muito nesse sentido.
Sobre as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), um dos tópicos essenciais é o saneamento básico, que contempla ações que, na verdade, não estão à mostra para a população.
O Plano Nacional de Saneamento foi discutido amplamente pela sociedade. Ele visa o saneamento no país com o horizonte de 20 a 25 anos, a partir de agora – da aprovação do plano até sua consecução. Definimos e estipulamos valores de investimento para cada ente federado, para cada ano, para chegar a essa universalização – levando em consideração, claro, o crescimento da população. No ministério, estamos fazendo muitos investimentos em parceria com os governos de estados. Temos hoje cerca de R$ 50 bilhões em contratos em andamento, e estamos concluindo novas seleções de projetos para investimentos para saneamento – tanto para esgoto sanitário quanto para produção de água potável. E, evidentemente, o sistema como um todo, como tratamento e coleta.
Você continua lendo esta matéria na edição 77 da Rolling Stone Brasil, Fevereiro/2013.
