Por Michelle Farias
Os 223 municípios paraibanos investiram mais em educação e saúde do que o governo do Estado na execução orçamentária do ano passado. Além disso, apresentam uma dívida inferior à do Estado. Um estudo elaborado pela Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) com base nos dados do sistema Sagres, do Tribunal de Contas do Estado (TCE) mostrou que os municípios paraibanos investiram 27,61% em educação, enquanto o Estado investiu apenas 25%, o mínimo exigido constitucionalmente.
A lei exige ainda que sejam aplicados pelo menos 15% das receitas das prefeituras em saúde, no entanto, esse percentual foi ultrapassado pelos gestores municipais da Paraíba, com investimentos totais na ordem de 18,89%. Já o Estado investiu apenas 13,45% no setor da saúde pública, montante inferior ao aplicado pelos municípios, porém acima do exigido pela constituição, que indica 13% para o estados.
“Nós, quanto municípios, fazemos mais investimentos no país, em saúde, em educação, ao contrário do que muita gente pensa que os estados é que gastam mais. Isso não é verdade e temos a comprovação aqui na Paraíba e isso se reflete em nível nacional”, destacou Buba Germano.
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Conforme o estudo, os municípios tiveram um gasto total em saúde que chegou a mais de R$ 2 bilhões, sendo R$ 892 mil gastos com pessoal, investimentos na ordem de R$ 126 milhões, além de custeio que totalizou mais de R$ 856 milhões e outros gastos que totalizam R$ 182 milhões. No mesmo período, o governo do Estado aplicou R$ 1 bilhão na saúde pública, sendo R$ 447 milhões gastos com pessoal, R$6 milhões em investimentos e R$ 546 milhões com custeio.
Quando analisado o setor da educação, os municípios gastaram R$ 1,9 bilhão e conforme os dados do Sagres, a maioria dos recursos foi aplicada com pessoal, cujo valor chegou a R$1,3 bilhão. Já os investimentos totalizaram R$ 214 milhões, o custeio ficou em R$ 402 milhões e outros gastos foram responsáveis por abarcar R$ 69 milhões em recursos.
Por sua vez, o valor gasto pelo Estado em educação foi inferior aos recursos aplicados pelos municípios paraibanos no mesmo segmento. O montante total registrado no Sagres é de R$ 1,5 bilhão, sendo R$ 725 milhões gastos com pessoal, R$ 165 milhões em investimentos, enquanto foram gastos R$ 121 milhões em custeio e outras despesas totalizaram R$ 567 milhões.
