59 convênios irregulares na UFPB

A reitora da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Margareth Diniz, detectou irregularidades em convênios celebrados na gestão do ex-reitor, professor Rômulo Polari. Margareth encaminhou ao Conselho Universitário (Consuni) o relatório dos 100 primeiros dias de gestão, no qual são apresentados os problemas enfrentados pelo atual reitorado.

“Não houve prestação de contas de 59 convênios, sendo 24 da Fundação José Américo (FJA) e 35 da Fundação de Pesquisa e Extensão (Funape) com prazos de vigência encerrados. São 86,76% de um total de 68 contratos”, revelou.

TJ recebe denúncia contra prefeito

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, reunido em sessão ordinária na tarde da última quarta-feira, decidiu, por unanimidade, pelo recebimento de Notícia Crime oferecida pelo Ministério Público da Paraíba contra o prefeito Cosmo Simões de Medeiros, do município de Junco do Seridó, pela prática de crime de responsabilidade. O acusado não será afastado das funções e nem terá sua prisão preventiva decretada. O relator do processo é o desembargador Arnóbio Alves Teodósio.

O denunciado é acusado, em tese, de no exercício do cargo ter admitido contratado, e recontratado, sucessivamente, servidores públicos para diversas funções inerentes a cargos de provimento efetivo, alegando necessidade temporária de excepcional interesse público, contrariando a legislação municipal vigente e a própria Constituição Federal. O crime foi praticado nos exercícios administrativo-financeiros dos anos de 2009 a 2012.